DOEPE 21/02/2020 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVII • NÀ 36
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
00154/20-2 2019.000005678680-62 CEDISA CENTRAL DE A?O S/A.
00141/20-8 2019.000005636583-57 NORSA REFRIGERANTES S.A
00134/20-1 2019.000005335500-61 GRUPO TOTAL BRASIL INDUSTRIA DE DESCARTAVEI
00104/20-5 2019.000002164382-00 FERREIRA COSTA & CIA LTDA
00145/20-3 2019.000006551674-30 A & B ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
00113/20-4 2019.000004089530-91 GUTEMBERGUE J DA SILVA TECIDOS EPP
00126/20-9 2019.000005443548-87 REXAM AMAZONIA LTDA
00160/20-2 2019.000008114200-37 ACM DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTD
00158/20-8 2019.000004909529-19 NORCOLA INDUSTRIAS LTDA
00156/20-5 2019.000004909296-90 NORCOLA INDUSTRIAS LTDA
00155/20-9 2019.000004140607-78 NORCOLA INDUSTRIAS LTDA
00140/20-1 2019.000004848203-80 POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
00176/20-6 2017.000009158865-15 ATACADAO LEMOS BOMBONS E DESCARTAVEIS LTDA00105/20-1 2019.000004767106-60 BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
00166/20-0 2019.000005927339-73 UNIL - INDUSTRIA E COMERCIO UNIAO LTDA
00178/20-9 2019.000004957611-78 BARCELONA MAGAZINE LTDA EPP
00110/20-5 2019.000004851497-55 ELETROCRUZ LTDA ME
00131/20-2 2019.000004970492-11 ZAPELINI PLASTICOS E PAPEIS EIRELI EPP
00127/20-5 2019.000006073301-06 EMPLAL NORDESTE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA
00162/20-5 2019.000006134753-15 COMERCIAL OESTE LTDA
00171/20-4 2019.000004925243-53 BARCELONA MAGAZINE LTDA EPP
00136/20-4 2019.000005668339-15 GIOVANNI BARBOSA COM ALIMENTOS EIRELI EPP
00165/20-4 2019.000005922202-40 DULEITE DO ARARIPE IND LATIC DERIVADOS EIRE
00177/20-2 2019.000005795906-25 RIVOLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00149/20-9 2019.000003554130-88 QUALITY IN TABACOS IND COM CIG IMP EXP LTDA
00120/20-0 2019.000004924089-57 INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA L
00132/20-9 2019.000006567402-07 INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA L
00116/20-3 2019.000004925841-78 INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA L
00152/20-0 2019.000006554683-92 INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA L
00114/20-0 2019.000004818280-89 INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA L
00117/20-0 2019.000004878201-52 INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA L
00146/20-0 2019.000006477459-51 INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA L
00143/20-0 2019.000003861601-57 EXPORFRIOS EQUIPAMENTOS LTDA ME
ICD IMPUGNACAO
00123/20-0 2019.000005638175-11 AGOSTINHO JOSE DE LYRA NOGUEIRA DA SILVA
TURMAS JULGADORAS
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00303/19-4 2017.000003648130-10 AVON COSMETICOS LTDA
00520/19-5 2018.000009797502-19 ATACADAO DE ALIMENTOS SANTANA LTDA
TRIBUNAL PLENO
CONSULTA
00163/20-1 2020.000001436910-17 AUTOMETAL S.A.
00147/20-6 2020.000001064987-64 NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
RECIFE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. FLAVIO DE CARVALHO FERREIRA - CORREGEDOR DO TATE
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Recife, 21 de fevereiro de 2020
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
PORTARIA CONJUNTA SEMAS/SETUR Nº 08/2020, de 20 de fevereiro de 2020.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E O SECRETARIO ESTADUAL DE TURISMO E LAZER DE
PERNAMBUCO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVEM: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA
DE Nº 01/2020-SEMAS, QUE INSTITUIU O GRUPO DE TRABALHO COM A ATRIBUIÇÃO DE DESENVOLVER AS DIRETRIZES
e estabelecer os critérios para A CRIAÇÃO DO “SELO EVENTO SUSTENTÁVEL” PARA RECONHECIMENTO DOS EVENTOS
CONSIDERADOS AMBIENTAL, CULTURAL E SOCIALMENTE SUSTENTÁVEIS, PELO PRAZO DE 60(SESSENTA)DIAS, COMO
SENDO DE 22 DE FEVEREIRO À 22 DE ABRIL DE 2020 . II - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Recife, 20 de FEVEREIRO de 2020.JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR-Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS;
RODRIGO NOVAES-Secretario de Turismo e Lazer de Pernambuco - SETUR
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
RESOLUÇÃO CEAM Nº 001/2020
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DAS PROPOSTAS DOS PROJETOS DE ENGENHARIA FINANCIADOS PELO
ESCRITÓRIO DE PROJETOS - SEPLAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, no uso das suas atribuições que lhe confere no artigo 1º, inciso XI da Lei nº 16.520
de 27.12.2018 e Lei n° 16.561, de 27 de fevereiro de 2019, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005;
CONSIDERANDO as determinações da Lei nº 14.921, de 11 de março de 2013 (e alterações) e o Decreto Estadual nº 39.200/2013 (e
alterações);
CONSIDERANDO que a SEPLAG é o órgão gestor do ESCRITÓRIO DE PROJETOS, e deve viabilizar de forma transparente as normas
e os procedimentos que contribuam para a sua finalidade;
CONSIDERANDO a aprovação pelo Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – CEAM, realizada em 14/02/2020;
CONSIDERANDO o art. 2º, §2º, incisos VI e VII, do Decreto Estadual nº 39.200/2013 (e alterações) o qual determina o procedimento de
repasses de recursos do Escritório de Projetos, mediante o FEM;
CONSIDERANDO que a transferência dos recursos do Escritório de Projetos – SEPLAG para financiamento de projetos de engenharia
poderá ser realizado através do FEM, conforme Art. 1º, § 4º do Decreto Estadual nº 39.200/2013 (e alterações);
CONSIDERANDO que a execução das ações previstas nos planos de trabalhos pode ser realizada por meio de consócio de municípios,
conforme art. 1º, §3º do Decreto Estadual nº 39.200/2013 (e alterações);
RESOLVE:
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – IMPORTAÇÃO DE AEAC- ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL
EDITAL DPC Nº 37/2020
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no § 2º do art. 434 do
Dec. 44.650 de 30.06.2017, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática IMPORTAÇÃO DE AEACÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL , c/c o Convênio ICMS 190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº
160, de 07 de agosto de 2017, resolve credenciar o contribuinte:
SETTA COMBUSTÍVEIS S.A., Inscrição Estadual 0263574-70, processo de concessão nº 2020.000001478773-44, tendo seus efeitos a
partir de 01 de março de 2020.
Recife, 20 de fevereiro de 2020.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – IMPORTAÇÃO DE AEAC- ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL
EDITAL DPC Nº 38/2020
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no § 2º do art. 434 do
Dec. 44.650 de 30.06.2017, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática IMPORTAÇÃO DE AEACÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL , c/c o Convênio ICMS 190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar Federal nº
160, de 07 de agosto de 2017, resolve credenciar o contribuinte:
SETTA COMBUSTÍVEIS S.A., Inscrição Estadual 0303277-928, processo de concessão nº 2020.000001478825-01, tendo seus efeitos
a partir de 01 de março de 2020.
Art. 1º - Determinar que o prazo de vigência dos Termos de Adesão do edital do Escritório de Projetos – SEPLAG, aderidos pelos
municípios, seja até 31 de dezembro de 2020.
Art. 2º - Esta resolução terá seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2020.
Recife, 19 de fevereiro de 2020.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 20/02/2020
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 061 – Atribuindo a ALESSANDRA BARBOSA MORAES GILO, matrícula n° 230.244-6/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
Recife, 20 de fevereiro de 2020.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral
O Secretário Estadual de Saúde proferiu o seguinte despacho:
SEI Nº 2300000141.000010/2020-61 – FELIPE RIBEIRO WALTER - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 07
(sete) dias, a contar de 27/02/2020, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 003/2020
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em
local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecerem na sede da GEAF 2 – II Região Fiscal, sito à Rua Treze de Maio nº 49, 2º andar, Nossa Senhora das
Dores, Caruaru – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal
objeto das respectivas Ordens de Serviços:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- ADRIANE IZABELE PEREIRA DO NASCIMENTO ME – 0369200-02, Avenida Rio Branco nº 210, Nossa Senhora das Dores, Caruaru
– PE – OS 2019.000008435817-10.
- ALEXANDRE SANTOS OLIVEIRA – 0224474-82, Rua Quinze de Novembro nº 191, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE – OS
2019.000008435813-97.
Caruaru, 20 de Fevereiro de 2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 056 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada:
CARGO
INICIO DA
VIGENCIA
TECNICO DE LABORATORIO
04/01/2020
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILANCIA EM SAÚDE/ENFERMEIRA
04/01/2020
DARLENE RODRIGUES DOS
SANTOS
ENFERMEIRO
01/02/2020
11087650
JOSE CLEBESSON BEZERRA
XAVIER
APOIADOR INSTITUCIONAL/AUXILIAR
DE NECROPSIA
01/02/2020
046/2018
11087668
RENAN DOS SANTOS LIMA
APOIADOR INSTITUCIONAL/AUXILIAR
DE NECROPSIA
01/02/2020
A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, resolve alterar os artigos 1º e 2º e excluir o artigo 3º da
Portaria SEINFRA nº 054, de 13 de junho de 2019, passando os artigos 1º e 2º a terem as seguintes redações:
044/2018
11087641
ALINE GOUVEIA DE OLIVEIRA
APOIADOR INSTITUCIONAL /
ENFERMEIRO SANITARISTA/SVO
01/02/2020
Artigo 1º Instaurar Comissão de Processos de Medidas Administrativas Internas, com objetivo de apurar possíveis irregularidades nos
convênios firmados entre os Municípios de Pernambuco e a Secretaria de Transportes do Estado, atual Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos.
048/2018
11087684
GILBERTO GOMES DA SILVA
APOIADOR INSTITUCIONAL/AUXILIAR
DE NECROPSIA
01/02/2020
045/2016
11086033
ANA CARMELA MOURA LAPENDA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE
PRISIONAL DAS EQUIPES DE ATENÇÃO
BÁSICA-UP-02
01/02/2020
035/2016
11085916
PAMELLA RAMONY DOMINGOS
PATRIOTA
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE
PRISIONAL DAS EQUIPES DE ATENÇÃO
BÁSICA- UP-01
01/02/2020
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
PORTARIA SEINFRA Nº 010, 19 de Fevereiro de 2020.
Nº CONT
MATRICULA
NOME
017/2016
11085789
KARLA DA SILVA FERREIRA DE
SOUZA
021/2016
11085843
ANA CARINA SOTERO
033/2016
11085886
045/2018
Artigo 2º Designar as servidoras Cristiane Maria de Melo Silva – matrícula nº 104.553-9, e Paula Cristina de Albuquerque – matrícula nº
135.243-1, para comporem a Comissão referida no artigo acima, sob a presidência da primeira.
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos