Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ ITEM ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.930, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – CUSTEIO RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DO TERMO: VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em saúde relacionado a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo 247 248 249 250 Ventilador de Teto/ Parede Ventilador Pulmonar Pressométrico e Volumétrico Ventilômetro/ Respirômetro Viscosímetro 2624 11425 10294 973 220,00 94.303,00 12.575,00 12.422,00 ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.659, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 INDICADORES Indicador: Percentual de equipamento(s) adquirido(s) Descrição: Percentual de equipamento(s) adquirido(s) conforme a especificação da resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.660, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 INDICADOR Indicador: Valor da Taxa de Ocupação Geral Descrição: Indicador mensura a ocupação dos leitos em relação aos leitos disponíveis, excluindo-se os leitos de UTI Método de cálculo: TOG = (Total de permanências-dia, no período) / (Total de Leitos-dia, no mesmo período ) x 100 Fonte: SIH/CNES Unidade de medida: Percentual Polaridade:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 150 151 152 153 Termômetro Clínico por Infravermelho Ultrassom Diagnóstico com Aplicação Transesofágica Ventilador Pulmonar Pressométrico e Volumétrico Ventilômetro/ Respirômetro 11415 11423 11425 10294 307,00 301.287,00 94.303,00 12.575,00 ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.662, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 INDICADORES Indicador: Percentual de equipamento(s) adquirido(s) conforme especificação da resolu�

Diário Oficial ● 02/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 .. FÉRIAS . CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES. Protocolo: 2023/55942 Portaria N° 0369/23, de 01 de fevereiro de 2023. R E S O L V E: CONCEDER 30(trinta) dias de férias regulamentares ao servidor PEDRO MERCES MENDES, Id. Funcional nº 5417465/ 7, cargo de COORDENADOR FINANCEIRO, no período de 06.03.2023 a 04.04.2023, referente ao período aquisitivo de 06.03.2022 a 05.03.2023. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA. Protocolo: 901211 t. . TORNAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º - A execução dos recursos deverá ser precedida de processo licitatório, ou de adesão a Atas de Registro de Preços de órgãos públicos, conforme artigo 17 do Decreto Estadual nº. 45.468/2010. Art. 6º - A comprovação da aplicação dos recursos transferidos será realizada por meio dos procedimentos previstos no Decreto Estadual nº 45.468/2010, bem como pelo Relatório Anual de Gestão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 Minas Gerais Termohigrômetro Titulador Automático Turbilhão Ultrassom Diagnóstico com Aplicação Transesofágica Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica Ultrassom Odontológico Ultrassom para Fisioterapia Unidade Auxiliar com Sugador Ventilador de Teto/ Parede Ventilador Pulmonar Pressométrico e Volumétrico Ventilômetro/ Respirômetro Viscosímetro Video lapar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes PORTARIA FJP 096/2021 Altera a Portaria FJP nº 046/19, que Instituiu a Comissão de Éticano âmbito da Fundação João Pinheiro, para substituir membro que especifica. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual 47.877, de 05 de março de 2020, considerando o Ofício FJP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 11 - Os prazos de que tratam esta Resolução serão contados em dias corridos. Art. 12 – O processo de prestação de contas deverá ser apresentado observando-se as disposições contidas no Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, e na Resolução SES/MG nº 4.606, de 17 de dezembro de 2014, ou Regulamento (s) que vier (em) a substituí-lo (s). Art. 13 – Além das disposições legais pertine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2564 3774 379319/SP) Processo 0000014-06.2016.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Deoclecio Silva - - Darcio Ramos Santos - Expedida carta precatória para Carapicuíba, para inquirição da testemunha Humberto. - ADV: MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 379319/SP), TIAGO MARIANO DA SILVA (