Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 163 ensejou graves transtornos ao indivíduo, causando-lhe sofrimento dispensa por justa causa dos demais colegas foi noticiadas pelos considerável que afete o seu patrimônio moral ou psicológico, sob próprios colegas; que a empresa não noticiou o fato da dispensa pena de tornar o instituto algo despropositado e banal. dos empregados. Nada mais. " No caso, sobre a

Diário Oficial ● 01/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33816 OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DO EDITAL Nº 010/2019 - UEPA PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DE PESQUISA EM MÚSICA A Universidade do Estado do Pará – UEPA, através do Centro de Ciências Sociais e da Educação, torna público que estarão abertas, no período de 01/03/2019 a 14/03/2019, as inscrições ao processo seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Pesquisa em Música - Turma Gratuita no Município de Belém/PA

Poder Executivo ● 14/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2020 08 AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO A SAUDE 02 AÇÕES RELACIONADAS AO ATENDIMENTO 03 AUTORIZAÇÃO / REGULAÇÃO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1.000,00 FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO NÃO HABILITADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE 1.200,00 FINANCIAMENTO PARA SERVIÇOS LOCALIZADOS NA REGIÃO DO SERTÃO 0802101003 DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO - UTI TIPO III 1.000,00 FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO NÃO HAB

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1058 CONSIDERANDO que, em razão disto, é proibido vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. CONSIDERANDO o prescrito pelo novel art. 258-C do Estatuto da Criança e do A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO CESAR BRAGA E SP076303 - MARCELO DANIEL DA SILVA E SP061976 - ADEMIR DIZERO E SP204727 - SUELI DISERÓ AQUINO DE ARAUJO E SP135083 - SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR E SP111320 - ADRIANO TEIXEIRA ABRAHAO) Todos os réus na presente ação penal foram denunciados pelo Ministério Público Federal como incursos nas penas do art. 1º., inciso I, do Decreto-Lei no. 201/67, em combinação com os artigos 29 e 71 do Código Penal, sendo que APARECIDO DONIZETE SARTOR, CELSO CIOTTI, APARECIDA CONCEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1122 1667 Processo nº.: 132.01.2012.001851-6/000000-000 - Controle nº.: 000136/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DEBORA COSTA e outro - Fls.: 0 - Trata-se de pedido de liberdade provisória, apresentado em prol de Rodinei Aparecido Civieri. O Ministério Público sugeriu o indeferimento. Não é caso de liberdade pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.891, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – CUSTEIO RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DO TERMO: VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em saúde relacionado a indic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Retificação de ato de Inclusão de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a: Nº Benefício 32469-8 Instituidor Beneficiário (s) Nascimento Ferreira dos Reis Victor Nascimento Ferreira dos Reis Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg 09 1529417 - 1 ATOS DO PRESIDENTE EXONERA, a pedido, nos termosdo art. 106, alínea “a”,da Lei n.º 869, de 05 de julh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.544, DE 15 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para Enfrentamento ao Coronavírus, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.922, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 INDICADORES Indicador: Percentual de equipamento(s) adquirido(s) Descrição: Percentual de equipamento(s) adquirido(s) conforme a especificação da resolução Método de cálculo: (Nº de equipamentos com comprovação da aquisição conforme a especificação da resolução no prazo estipulado/Nº de equipamentos planejados para aquisição confor