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procedimentos de acompanhamento - Página 16

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367 resultados encontrados para procedimentos de acompanhamento - data: 10/08/2025

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TJSP 24/08/2016 - Pág. 593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 593 Egrégio Tribunal de Justiça - Câmara Especial, Serviço de Entrada e Distribuição de Feitos Originários e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial SEJ 1.2 Palácio da Justiça sala 145, com as homenagens e cautelas de praxe, observandose o artigo 1.275 das NSCGJ e comunicado nº 23/2016, no tocan

TJSP 28/09/2012 - Pág. 418 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 418 Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Trata-se de agravo de instrumento interposto em razão da r. decisão copiada às fls. 53, que indeferiu a tutela antecipada pleiteada na inicial, bem como o pedido de justiça gratuita feito pelo autor. Requer a concessão de efeito suspensivo ativo e a reforma do “decisum”. Recebo o recurso

IOEPA 21/02/2020 - Pág. 89 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 21/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . PORTARIA . PORTARIA Nº 007/2020 – FISP BELÉM/PA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS, Diretor e Ordenador de Despesa do Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, por designação legal, etc,... CONSIDERANDO: Processo nº 2017/164826, formalizado pelo FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FISP, através do MEM. 029/2017-FISP, através do qual solicita DISPENSA

TJSP 09/06/2021 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1330 valor bloqueado à fls. 1432/1437 é ínfimo frente ao débito exequendo. Assim, confeccione, o cartório, minuta de desbloqueio. 2- No mais, manifeste-se o exequente em 10 dias, indicando bens à penhora. Consigno que, caso o pedido para penhora seja relativo a bem imóvel, é necessário que o exequente apres

DOEPE 22/07/2022 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 802101004 802101005 802101006 802101007 802101008 803101001 803101002 803101003 803101004 03 AUTORIZAÇÃO / REGULAÇÃO 101 TESOURO 803101005 08 AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO A SAUDE 803101006 803101007 803101008 804101001 804101002 804101003 04 INCENTIVOS 101 TESOURO 804101004 INTENSIVA ADULTO UTI TIPO III DIÁRIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - UTIN TIPO III DIARIA DE U

IOEPA 17/02/2022 - Pág. 68 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 17/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 34.868 Portaria N° 407/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. Prazos: Para aplicação 15 (quinze) dias a contar da data de pagamento, Para prestação de contas 5 (cinco) dias após a aplicação. Cargo: COORDENADOR DE CURSO DE GRADUACAO Nome: MARGARETE CARRERA BITTENCOURT Matrícula Funcional: 5147336/ 5 Valor: R$ 1.500,00 Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8870 Fonte: 0261 339036_ R$ 1.500,00 Portaria N° 408/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. Prazos: Para aplicação

IOEPA 06/09/2019 - Pág. 10 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 06/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33974 48 49 50 53 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 CBM I/FORD RANGER XL 13P NTA-4569 CBM GM/CLASSIC SUPER JUV-8649 CBM MMC/L200 4X4 GL JVM-8970 CBM FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX JVA-1566 PM IMP/GMC 12.170 JUI-9130 PGE FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX JUQ-8617 FISP GMC/16.220 JVF-3190 SESPA GM/CORSA WIND JUC-2797 SESPA MMC/L200 4X4 GLS JUX-5521 SESPA FIAT/PALIO FIRE JUI-6101 SESPA GM/S10 2.2 D JVL-2121 SESPA IMP/FORD ESCORT GL 16V F JVX-4680 SESPA MMC/L200 4X4 GLS JUU-2112

TJMG 03/06/2022 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor 28464-5 Maria de Fatima Pereira de Souza Dimas Ferreira de Souza Beneficiário(s) Data de Vigência 17/01/2017 70793-7 Antônio Mariano da Silva Elcita Diniz Pinto 25/05/2022 72896-9 Raimundo Rodrigues de Oliveira Antenogenes Barbosa Oliveira 26/05/2022 Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, c/ red. da EC 10

TJMG 18/06/2020 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade de medida: Percentual Polaridade: Maior, melhor. Meta Física: 100%. Fórmula de cálculo: Nº de itens e serviços executados / Nº de itens planejados * 100 Periodicidade de avaliação: Após o fim da vigência dos Termos de Metas e Termo de Compromisso. ______________________________________________ ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BENEFICIÁRIO ANEXO IV DA RESOLUÇ�

TJMG 08/11/2022 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 08 de Novembro de 2022 – 19 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.410, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022. Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Ge

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