Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo - a Resolução SEGOV nº 01, 1º de fevereiro de 2021, que dispõe sobre procedimentos e prazos para a execução das emendas parlamentares individuais, de blocos e de bancadas à Lei Orçamentária Anual de 2021, com vistas ao atendimento do disposto nos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado; e - a necessidade de reforço financeiro para a manutenção e ampliação do acesso da população às ações e se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 15 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.850, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO E PROMOÇÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14 do Decreto n.º 47.345, de 24/01/2018, tendo em vista a publicação da Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG n.º 10.188/2020, no Diário Oficial do Estado de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a: MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.821 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Const

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2267 386 revisão ordinária.De fato, se não é possível sequer prosseguir com o procedimento de revisão da tarifa, com muito maior razão não seria também estabelecer uma tarifa provisória, providência mais gravosa do que a primeira, por implicar em dispêndio imediato de recursos públicos e sem a finalização do procedime

Diário Oficial ● 20/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33398  53 Terça-feira, 20 DE JUNHO DE 2017 de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 11.01.2017. RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Protocolo: 192644 . AVISO DE LICITAÇÃO . Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 18/2017 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CLASSIFICAÇÃO: - Outros OBJETO: Contratação de Serviços de Conectividade co

Diário Oficial ● 21/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.287 004/2020. TIPO MENOR PREÇO. No dia 04 de agosto de 2020, às 09:00 horas (horário local). Objeto: Aquisição de um veiculo rodoviário, 0 km, para o município de Floresta do Araguaia - PA, Conforme Convênio Nº 881740/218 - SUDAM”. Local: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index. jsp. Os Editais completo encontra - se disponíveis no https://www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/ e https://www.licitacoes-e.com.br/ ou ainda na sala da Comissão de Licitaçã

Diário Oficial ● 21/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.320 TRIBUNAIS DE CONTAS . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . ERRATA . PORTARIA Nº 35.999 DE 07 DE JULHO DE 2020 Onde se lê: Valor do Suprimento R$8.000,00 (oito mil reais) Leia-se: Valor do Suprimento R$5.000,00 (cinco mil reais) Protocolo: 572350 CONTRATO . Instrumento Substitutivo de Contrato Nota de Empenho da Despesa: 2020NE00804 Valor: R$ 1.452,00 Data de Emissão: 12/08/2020. Objeto: Aquisição de água mineral para este TCE/PA, conforme Pregão

Diário Oficial ● 29/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33343 Quarta-feira, 29 DE MARÇO DE 2017 PORTARIA N°. 330/2017 – SEASTER, DE 28 DE MARÇO DE 2017. Nome: MARIA IVONE DE OLIVEIRA PEREIRA Matricula Nº 3219585/1 Cargo: ASSISTENTE SOCIAL 339030: Material de Consumo: R$ 100,00 339036: Pessoa Física: R$ 100,00 Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária. Conceder suprimento de fundo para presta