Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2689 486 prioridade pelo WhatsApp Business nº (85) 3492.8030, 3492.8034 e 3492.8032 (ativos somente para mensagens) ou e-mail: [email protected]. ADV: CICERO SOUSA DE LUNA (OAB 12950/CE), ADV: IGOR MACEDO FACO (OAB 16470/CE) - Processo 024963608.2020.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Maria de Lourdes Alves Barbosa REQUERIDO: Hapvida Assistencia Me

Poder Executivo ● 22/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIX Ć NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0802200001 0802200002 0802200003 08 AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO A SAUDE 02 AÇÕES RELACIONADAS AO ATENDIMENTO 0802200004 200 MISTA 0802200005 0802200006 0802200007 0802200008 0802101001 0802101002 0802101003 08 AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO A SAUDE 02 AÇÕES RELACIONADAS AO ATENDIMENTO 0802101004 101 TESOURO 0802101005 0802101006 0802101007 0802101008 0803101001 0803101002 0803101003 080

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Unidade de medida: Número absoluto. Meta Física: cumprir 100% do objeto disposto no Plano de Trabalho. Fonte de dados: Prestação de Contas Periódica. Periodicidade de avaliação: Anual, conforme o disposto na Resolução SES/MG nº 4.606/2014. ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BENEFICIÁRIO Nº DA RESOLUÇÃO: Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade de medida: Percentual Polaridade: Maior, melhor. Meta Física: 100%. Fórmula de cálculo: Nº de itens e serviços executados / Nº de itens planejados * 100 Periodicidade de avaliação: Após o fim da vigência dos Termos de Metas e Termo de Compromisso. ______________________________________________ ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BENEFICIÁRIO ANEXO IV DA RESOLUÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Unidade de medida: Número absoluto. Meta Física: cumprir 100% do objeto disposto no Plano de Trabalho. Fonte de dados: Prestação de Contas Periódica. Periodicidade de avaliação: Anual, conforme o disposto na Resolução SES/MG nº 4.606/2014. ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BENEFICIÁRIO Nº DA RESOLUÇÃO: Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 8º - O beneficiário do incentivo financeiro de que trata esta Resolução estará sujeito: I - à devolução imediata dos recursos financeiros repassados e não executados, acrescidos da correção monetária prevista em lei; e II – às normas jurídicas aplicáveis no caso dos recursos financeiros executados parcial ou totalmente em desacordo com o objeto originalmente pactuado. Art. 9º - Fica assegurado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 2º - Os recursos financeiros de que trata esta Resolução serão repassados do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde beneficiários, conforme os valores constantes no Anexo I desta Resolução e após assinatura de Termo de Compromisso, em consonância com o disposto no art.7º do Decreto Estadual nº 45.468/2010. §1º - A assinatura prevista no caput deste artigo deverá ocorrer no exerc

Diário Oficial ● 16/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 35.078 Classificação Orçamentária: 87101- 08.244.1505.8863 0139002241 261.694 339014 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em, 11 de AGOSTO 2022. INOCENCIO RENATO GASPARIM Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda Mat. 5945555/1 PORTARIA Nº 1106/2022 – SEASTER O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que l

Diário Oficial ● 31/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . . . PORTARIA . PORTARIA N.º 605, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho de que trata o § 1º do art. 13 do Decreto n. 1.418, de 30 de março de 2021, que regulamenta a Lei nº 9.156, de 23 de dezembro de 2020, que regulamenta a gratificação de produtividade para os servidores integrantes da carreira de administração Tributária do Estado do Pará, na forma do inciso I do art. 33

Poder Executivo ● 31/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVI • NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0802101003 0802101004 DIÁRIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL - UTIN TIPO III 1.200,00 DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA EM PEDIATRIA - UTI TIPO II FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO NÃO HABILITADO 1.200,00 JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA EM PEDIATRIA - UTI TIPO III FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO 1.200,00 NÃO HABILITADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SA�