Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.681, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na ação orçamentária Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.691, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na ação orçamentária Política de Atenção Hospitalar – Valor em Saúde, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso dos autos, as tratativas entre a parte autora e a Conviva tiveram início em junho de 2010, quando deflagrado o processo de contratação, obtida a concordância dos autores com o negócio ofertado e efetuadas as primeiras despesas por parte da adquirente em prol do contrato. Por isso, merece especial atenção o que foi informado naquela ocasião, seja por meio do material impresso, seja pelos que atuaram como representantes ou prepostos da vendedora, por cujos atos a construtora respon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 754 à Receita Federal ou, em caso de isenção, certidão da Receita Federal dando conta da regularidade de seu CPF e de que não declarou bens e rendimentos nos últimos três exercícios, obtida pela “internet”. Caso prefira, no mesmo ato, recolha as custas e despesas iniciais. A não apresentação de todos os documen

Diário Oficial ● 01/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 01 DE MARÇO DE 2021 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA N° 579/2021/DG/DETRAN, DE 26/02/2021. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Resolução nº 466 do CONTRAN, de 11 de dezembro de 2013 e alterações, em especial em seu art. 2º, §1º, que dispõe que, a emissão de laudo de vistoria por ocasião da transferência de propriedade ou de domicilio intermunicipal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O cronograma foi revisto por pelo menos duas vezes e foram dadas novas data de entrega, com previsão inicialmente para maio/agosto de 2014 (id’s 294309 e 294309 – fls. 3 e 4) e posteriormente determinou-se que o novo prazo para entrega seria agosto/outubro de 2015 (id 294309 – fl. 6). Merece destaque o fato de que, na reunião de 01.07.2014, diante da manifestação dos adquirentes em favor da substituição da construtora, o representante da CEF afirmou ser possível a “substituição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3189 providenciar a juntada de cópia da Convenção do Condomínio e/ou das Atas das Assembleias Gerais que aprovaram a cobrança das cotas condominiais do período mencionado à planilha de fls. 02 (junho/2017 a julho/2018), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. 2) Atendido o item anterior, cit

Diário Oficial ● 28/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 28 DE ABRIL DE 2022 PORTARIA Nº 38.370, DE 11 DE ABRIL DE 2022. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO os Memorando 018/2022 – Gab. Militar/TCE/PA, protocolizado sob o Expediente nº 005889/2022, R E S O L V E: DESIGNAR os servidores WALTULIO MAUÉS DA GAMA, Chefe do Gabinete Militar, matrícula nº 0101421, e KLEBSON LOAIR LAZARO MANSOS BENTES, Chefe da Seção de Prevenção e Combate de Incêndio do Gabinete Militar,

Diário Oficial ● 10/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.340 Quinta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2020 monitoramento de ações de forma antecipada para cumprimento dos índices de aplicação de verbas, a fim de manter o equilíbrio financeiro para evitar a ocorrência de déficit financeiro, além de desenvolver, propor e orientar a implementação de modelos, mecanismos, processos e procedimentos de acompanhamento de forma sistemática, mediante a aprovação da Diretoria Executiva do Serviço Autônomo de Água e Esgot

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso dos autos, as tratativas entre a parte autora e a Conviva tiveram início em julho de 2010 (id 294303 – fl. 4), quando deflagrado o processo de contratação, obtida a concordância dos autores com o negócio ofertado e efetuadas as primeiras despesas por parte da adquirente em prol do contrato. Por isso, merece especial atenção o que foi informado naquela ocasião, seja por meio do material impresso, seja pelos que atuaram como representantes ou prepostos da vendedora, por cujos ato