Diário Oficial ● 26/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.502 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 563/2021-DG/CGP, DE 24/02/2021. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/ PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO a solicitação da Diretoria Tecnica e Operacional deste DETRAN, constante no Memorando nº 04/2021 - DTO, de 22/01/2021, no Processo 2021/101588 DETRAN/PA; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870/2013,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 13 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.675, DE 23 DE AGOSTO DE 2021. Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 17 ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.851, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 -CLASSIFICAÇÃO, INDICADOR E META POR BENEFICIÁRIO CNES DO VALOR DA NÚMERO DA PORTARIA NÚMERO DA PROPOSTA MUNICPIPIO NOME DO BENEFICIÁRIO  Classificação no Valora Minas BENEFICIÁRIO CNPJ DO BENEFICIÁRIO  EMENDA 1.634 de 26/06/2019 36000.2615062/01-900 Alvinópolis Hospital Nossa Senhora de Lourdes 2100371 16.718.884/0001-54 R$ 170.000,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, 14824882 Marina Lehman Teixeira – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 8 - 22/11/2019 A 29/11/2019 Secretaria de Estado de Saude, 14481576 Paula Blandy Gargiulo – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/11/2019 A 22/11/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10913408 Eduardo Martins de Araujo – – 2 - - 15 - 22/11/2019 A 06/12/2019 - , 13130935 Leona

Diário Oficial ● 05/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 de ABRIL de 2019 PORTARIA Nº 469/2019 – SEASTER, DE 02 DE ABRIL DE 2019. Nome: HELENA CLAUDIA DA COSTA GOMES Cargo: AUXILIAR TÉCNICO Matricula: 3212840/1 Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ /PA Período: 31/03 a 06/04/2019 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia) Objetivo: de prestar assessoramento Técnico à Gestão do CadÚnico e Programa Bolsa Família. PORTARIA Nº 470/2019 – SEASTER, DE 02 DE ABRIL DE 2019. Nome: MARCELO BARROS SANTIAGO Cargo: MOTORISTA Matricula Nº 541

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Decisões ID 11702070 e ID 11733316 concederam a antecipação da tutela para determinar que o CEBRASPE promovesse a homologação da inscrição da autora, aplicando-lhe a respectiva prova na data constante no edital. Devidamente citada e intimada, a parte ré ofertou contestação ID 12574552 e documentos. Comunicou o cumprimento da ordem liminar e defendeu a impossibilidade de o Poder Judiciário su

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 inscrição, a partir do momento em que restou indeferido seu pedido de isenção. Réplica ID 13396096. Ministério Público se manifestou ID 13581829, informando que não mais intervirá no feito por ter a parte autora atingido a maioridade civil. É o relato do necessário. DECIDO. II ? FUNDAMENTAÇÃO O feito encontra-se apto a receber julgamento antecipado, não sendo necessária a produção de p

Caderno único ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2018 somente terá validade se obtiver a clara informação do nome e local das escolas onde foram realizados o primeiro e o segundo ano do ensino médio, bem como onde está sendo realizado o terceiro ano. Assim sendo, não merece guarida o argumento da existência de omissão quanto à ausência de impugnação do réu em relação aos documentos juntados na inicial, posto que não se nega que eles foram entr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, 14824882 Marina Lehman Teixeira – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 8 - 22/11/2019 A 29/11/2019 Secretaria de Estado de Saude, 14481576 Paula Blandy Gargiulo – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/11/2019 A 22/11/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10913408 Eduardo Martins de Araujo – – 2 - - 15 - 22/11/2019 A 06/12/2019 - , 13130935 Leona

Diário Oficial ● 03/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33325 Sexta-feira, 03 DE MARÇO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA N.° 194/2017 - SEASTER, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. Nome: CARLA LUCIA GORDO Cargo: MONITOR Matrícula: 54195021 Período: 03/01/2017 a 06/01/2017 Lotação: DAS / SEAS (04 quatro dias) DE LICENÇA SAUDE PORTARIA N.° 218/2017 – SEASTER, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017. Nome: MÔNICA DOS SANTOS LEMOS Cargo: PS