Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 9º - Fica assegurado à Auditoria Assistencial, à Auditoria Setorial e aos órgãos de controle externo da Administração Pública o pleno acesso aos documentos originados em decorrência da aplicação dos recursos desta Resolução, bem como a fiscalização in loco para averiguar a destinação dos bens adquiridos. Art. 10 - Os recursos financeiros destinados aos beneficiários desta Resolução totalizam o m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade de medida: Número absoluto. Meta Física: cumprir 100% do objeto disposto no Plano de Trabalho. Fonte de dados: Prestação de Contas Periódica. Periodicidade de avaliação: Anual, conforme o disposto na Resolução SES/MG nº 4.606/2014. _________________________________________________ ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BENEFICIÁRIO ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.347, 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento em benefício dos Fundos Municipais de Saúde que menciona, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 8.122, 26 DE ABRIL DE 2022. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para a Política de Apoio e Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo - a Resolução Conjunta SEGOV/SEC-GERAL/AGE nº 1, de 05 de janeiro de 2022, que divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições do ano de 2022 - a Resolução SEGOV nº 10, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 33226 33086 33166 33370 33371 33372 33844 33128 33335 33279 33129 33323 33317 33212 33084 33859 33384 33276 33870 33309 33858 33681 33691 33177 33307 33871 33382 33318 33217 33083 33216 33308 33857 33082 33085 33856 33167 33519 33385 33225 33140 33357 33215 33295 33218 33875 33751 33755 33595 33224 33872 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDRELÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE FUNDO MUNICIPAL D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALTO CAPARAÓ RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DA RESOLUÇÃO:       /      BENEFICIÁRIO:       VALOR TOTAL:       Nº DO TERMO DE COMPROMISSO:       ANTÔNIO DIAS VALOR PAGO PELA SES:       AREADO RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o se

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Pratinha Resplendor Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO Nº 039/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 Extrato de contrato origem: pregão eletrônico nº022/2022processo: nº039/2022objeto: aquisição de caminhão 3/4 novo, conforme contrato de repasse nº 908077/2022mapa. e, conforme especificações e características constantes do termo de referência – anexo I data da homologação: 08/06/2022con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 33226 33086 33166 33370 33371 33372 33844 33128 33335 33279 33129 33323 33317 33212 33084 33859 33384 33276 33870 33309 33858 33681 33691 33177 33307 33871 33382 33318 33217 33083 33216 33308 33857 33082 33085 33856 33167 33519 33385 33225 33140 33357 33215 33295 33218 33875 33751 33755 33595 33224 33872 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDRELÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE FUNDO MUNICIPAL D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALTO CAPARAÓ RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DA RESOLUÇÃO:       /      BENEFICIÁRIO:       VALOR TOTAL:       Nº DO TERMO DE COMPROMISSO:       ANTÔNIO DIAS VALOR PAGO PELA SES:       AREADO RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o se