Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §5º - Os veículos de passeio deverão ser utilizados para transporte de equipe, sendo vedado o uso para transporte de pacientes. §6º - O veículo adquirido com os recursos recebidos deverá ser utilizado única e exclusivamente para o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. §7º - Caso o custo para aquisição do veículo seja superior ao montante dos recursos financeiros transferi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.112, DE 20 DE ABRIL DE 2022. RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em saúde

Poder Executivo ● 27/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo reabilitação referente a síndrome neurológica do zika vírus e 0804101006 outras alterações neurológicas e doenças neurológicas congênitas. internação na especialidade de 0804101007 cirurgia vascular, traumato-ortopedia e urologia (dia/leito) atendimentos de média complexidade 0804101008 em hospitais filantrópicos cirurgias oncológicas correspondente ao quantitativo determinado pelo minis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais res constantes no Anexo I desta Resolução e após assinatura de Termo de Metas, em consonância com o disposto no art.7º do Decreto Estadual nº 45.468/2010. §1º - As transferências serão realizadas do Fundo Estadual de Saúde aos estabelecimentos de saúde beneficiários, após a efetiva transferência do Fundo Nacional ao Fundo Estadual do valor estabelecido em portaria ministerial. §2º - Os estabelecimentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VIII – atuar, a partir do acompanhamento dos indicadores educacionais, na melhoria do desempenho dos estudantes e do fluxo escolar para a melhoria dos resultados educacionais; IX – colaborar no desenvolvimento da proposta de formação continuada dos profissionais da educação da rede estadual; X – promover parcerias e articular com os municípios e instituições governamentais e não governamentais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.112, 20 DE MAIO DE 2020. Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento da Secretaria de Estado de Saúde a municípios, destinados à aquisição de veículos para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VIII – atuar, a partir do acompanhamento dos indicadores educacionais, na melhoria do desempenho dos estudantes e do fluxo escolar para a melhoria dos resultados educacionais; IX – colaborar no desenvolvimento da proposta de formação continuada dos profissionais da educação da rede estadual; X – promover parcerias e articular com os municípios e instituições governamentais e não governamentais

Poder Executivo ● 12/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO – INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO SISTEMA DE ENSINO DE PERNAMBUCO O presente instrumento deve subsidiar a avaliação in loco feita pela Comissão de Verificação, nomeada pela Presidência do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE/PE) e exigida para autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo No Break (Para Computador/Impressora) No Break (Para Servidor) Oftalmoscópio Osmose Reversa Otoscópio Simples Oxímetro de Pulso Palete Papagaio Parafusadeira Pneumática Manual Passa Chassi Radiográfico pHmetro - Medidor Poltrona Hospitalar Prancha Longa de Imobilização de Coluna Processadora de Filmes Radiográficos Projetor Multimídia (Datashow) Prono-supinador Purificador de Ar Lousa Interativa R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.112, 20 DE MAIO DE 2020. Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento da Secretaria de Estado de Saúde a municípios, destinados à aquisição de veículos para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Mi