Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 05413331 Iracema Clara da Conceicao Martins – PEB – 2 - Santa Luzia, 05413331 Iracema Clara da Conceicao Martins – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.120, 29 DE MAIO DE 2020. Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento em benefício dos Fundos Municipais de Saúde que menciona, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.821, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento da Secretaria de Estado de Saúde a municípios, destinados à aquisição de veículos para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constitui�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

verdadeiro artifício de alteração unilateral do preço das unidades vendidas, sob pretexto de ressarcir prejuízos que entende ser causados pela Caixa Econômica Federal na demora para liberação das parcelas de financiamento da construção do empreendimento, o que constituiu uma relação completamente estranha aos compradores. Ainda, discorre sobre a nulidade da referida cláusula e a cobrança que vem sendo realizada pela ré. Sustentou ainda a existência de danos de ordem patrimonial d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

verdadeiro artifício de alteração unilateral do preço das unidades vendidas, sob pretexto de ressarcir prejuízos que entende ser causados pela Caixa Econômica Federal na demora para liberação das parcelas de financiamento da construção do empreendimento, o que constituiu uma relação completamente estranha aos compradores. Ainda, discorre sobre a nulidade da referida cláusula e a cobrança que vem sendo realizada pela ré. Sustentou ainda a existência de danos de ordem patrimonial d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 73014-9 73015-7 73017-3 73018-1 73019-0 73023-8 Instituidor Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das ações e serviços de saúde da Atenção Básica previstas no Plano Municipal de Saúde. Art. 4º Os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Belo Horizonte, 28 de junho de 2016. Luiz Sávio de Souza Cruz Secretário de Estado de Saúde ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5319, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.821, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento da Secretaria de Estado de Saúde a municípios, destinados à aquisição de veículos para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constitui�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLVE: Art.1º - Autorizar a alocação de recursos financeiros, a título de incentivo, na Política de Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde dos municípios e estabelecimentos de saúde relacionados no Anexo I desta Resolução. Parágrafo único - O incentivo financeiro previsto no caput deste artigo dar-se-á com fulcro no art.160, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.120, 29 DE MAIO DE 2020. Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento em benefício dos Fundos Municipais de Saúde que menciona, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE M