Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1081336-8 1377714-9 1071841-9 Marilia Morais Martins de Souza Simone Oliveira Cardoso Gonçalves Wellington Belchior Cardoso 3° 1° 7° 01/06/2020 04/06/2020 18/06/2020 Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I e II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: 01/01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36, da CE/1989, com redação dada pelo art. 2º da ECE nº 104, de 14/09/2020 e do art. 151, do ADCT da CE/1989, acrescentado pelo art. 5º, da ECE n.º 104/2020, à servidora Gilce Moura Rodrigues De Oliveira, Masp 1072634-7, a partir de 04/2021, observado o mês do requerimento (SEI 2010.01.0032440

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com. br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail. com ––Daniela Luiza Zanatta – Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 11 de abril de 2022. 3 cm -11 1620487 - 1 TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 Processo administrativo nº 75/2022 –“ Contratação de empresa para construção da unidade básica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 17 – Para efeitos deste Regulamento, os testes deverão seguir publicações nacionais e/ou internacionais que venham a ser editadas por órgão regulador sobre a matéria. Art. 18 – Após ajuste ou alteração das condições físicas originais do equipamento de RM deverão ser realizados os testes correspondentes aos parâmetros modificados Seção IX Organização Art. 19 – O serviço de saú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo ATOS DA PRESIDÊNCIA CONCEDE, a partir de 14/02/2022, GRSASS Grau Médio, nos termos dos Artigos 2º, 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, a servidora Masp 13797824 – Rosely Maria de Carvalho Barboza, vínculo TSS. REVOGA, a partir de 18/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo Retificação de ato Concessório de Pensão em cumprimento a determinação judicial, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a: Nº Benefício 32.383-7 Fernando Maia e Silva Instituidor Beneficiário (s) Luzia Maria da Silva Maia Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg 24 1485272 - 1 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere o pedido de pensão em favor de VILMA LOPES REVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §2º – Os valores que não forem executados no prazo estabelecido, ou que sua aplicação se der de forma diversa da estabelecida por esta Resolução, deverão ser restituídos ao Fundo Estadual de Saúde no ato da apresentação do processo de acompanhamento, controle e avaliação. Art. 8º – Os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação da execução do instrumento de repasse observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 19 de Março de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG. Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 014/2019, Objeto: Contrataçao de profissional técnico especializado, formação Técnica e Superior, pessoa física ou jurídica para prestação de serviços diário, sem fornecimento de peças na manutençao, instalaçao e configuração de computadores, roteadores periféricos e rede de internet, pertencentes as secretarias da Prefeitura municipal de peçanha mg, i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 26 de Março de 2020 – 13 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício do servidor Sebastião Avelino Júnior, MASP 752833-9, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo refere o caput deste artigo, correspondente à duração de horas do curso produzido, será devida uma única vez na forma de remuneração por hora/aula conforme o art. 1º desta Portaria, mediante a entrega dos conteúdos em conformidade com a Matriz de Design acordada com a Coordenação do Curso ou Programa da Escola de Governo e a assinatura do termo de cessão de direitos autorais em favor da Fundação