Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2095 Colenda Terceira Câmara Criminal - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - REJEITARAM os Embargos de Declaração opostos por AELINTON RIBEIRO ALVES, qualificado nos autos, assim o fazendo com amparo no art. 619, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Renato Simao de Arruda (OAB: 197917/SP) - Gustavo Zanatto Crespilho (OAB: 144

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 QUE SE DISCUTE A CARACTERIZACAO DE DANOS MORAIS POR FALHA NA PRES TACAO DE SERVICOS DE TELEFONIA OU INTERNET DEVE SER SUSPENSA ATE O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. ISTO POSTO, SUSPENDO O PROCESSAMENTO DA PRESENTE ACAO ATE O PRONUNCIA MENTO DEFINITIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NOS TERMOS DOS ARTS. 1.036 E SS. DO CODIGO DE PROCESSO CIVI

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 REQUERENTE : ANTONIO VILELA DA SILVA REQUERIDO : INTERNET GROUP DO BRASIL S/A ADV REQTE : 26462 GO - WILLIAN CORREA FERNANDES DESPACHO : ISTO POSTO, SUSPENDO O PROCESSAMENTO DA PRESENTE ACAO ATE O PRONU NCIAMENTO DEFINITIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NOS TERMOS DOS ARTS. 1.036 E SS. DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. CU MPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 29 DE JUNHO DE

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 2275 JOAO BATISTA SALES SOUZA JOAO BATISTA SALES SOUZA Juiz(a) do Trabalho Titular Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ExTiEx-0000457-12.2021.5.05.0461 EXEQUENTE NADIA FREITAS RAEDER ADVOGADO DAVI PEDREIRA DE SOUZA(OAB: 14591/BA) EXECUTADO MUNICIPIO DE ITABUNA Processo Nº ExTiEx-0000451-05.2021.5.05.0461 EXEQUENTE CARINE DE JESUS SANTANA ADVOGADO DAVI PEDREIRA DE SOU

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1993 104 14.2001.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL) e outro. Apelado: Carlos Lobo Moreira Breda. Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito e por idêntica votação, DAR-LHE PR

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1563 350 competência para o processamento da presente causa. Expedientes necessários.Fortaleza/CE, 09 de novembro de 2016. ADV: DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SÁ BARRETO (OAB 13704/CE) - Processo 0181286-07.2016.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: Lucia Guimarães Pereira REQUERIDO: Estado do Ceará - Sendo assim,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 808 1006 Nº 990.10.161658-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO - Paciente: Ademir Gomes da Silva - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de habeas corpus impetrada em favor de ADEMIR GOMES DA SILVA, determinando o seu arquivamento. V.U. - Advs: ISAAC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1834 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Afastaram a preliminar e, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao presente Agravo em Execução interposto por IVAN MACHADO PARRA, qualificado nos autos, para desclassificar sua conduta, para falta disciplinar de natureza média, como prevista no ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1712 Advs: DANIEL GUIMARÃES ZVEIBIL (OAB: 195304/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0168828-76.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: KAREEN PATRICIA BANDEIRA PEREIRA FERREIRA - Paciente: Aline Gasana - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NÃO CONHECERAM da presente ordem d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 305 Processo 1011549-69.2015.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Gabriel Bertão dos Santos - Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar a Fazenda Pública Estadual a pagar a GABRIEL BERTÃO DOS SANTOS o valor de R$1.508,54, observado quanto a c