Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1548 Nº 0174542-46.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Celso Tadeu Kristman - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de habeas corpus impetrada em benefício próprio por CELSO TADEU KRISTMAN, qualificado nos autos, e determinaram a remessa de cópias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 808 1007 RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.10.209683-1 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Carlos Henrique Oliveira da Silva - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - NÃO CONHECERAM DO PEDIDO. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.10.209926-1 - Habeas Corpus - Sorocab

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3415 1643 ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM) - Processo 0764684-33.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Marly Holanda Mateus Bezerra - Posto isso, em atenção ao princípio do Juiz Natural, e sendo este Juízo incompetente para o processamento da presente demanda, determino a devol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1965 Nº 0039952-64.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Henrique Oliveira de Sousa - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso NEGARAM PROVIMENTO ao presente Agravo em Execução, interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 633 799 - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: ELISIANE CRISTINA BOÇO (OAB: 240803/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.261863-6 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE - Impetrante: Michele Conrado dos San

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 AUTOS NR. : 1307 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERIDO : OI S/A REQUERENTE : SALETH APARECIDA FERREIRA XAVIER SALETH APARECIDA FERREIRA XAVIER ADV REQDO : 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR ADV REQTE : 26759 GO - RAINER CABRAL SIQUEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, SUSPENDO O PROCESSAMENTO DA PRESENTE ACAO ATE O PRONU NCIAMENTO DEFINITIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NOS TERMOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 1490 lei, primeiramente deverão se submeter ao crivo de primeiro grau, evitando-se supressão de Instância. V.U. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0296271-10.2011.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Franca - Sindic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 1168 0146565-16.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Imp/Pacien: Eric Tomas Juvencio - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de habeas corpus, impetrada em benefício próprio por ERIC TOMAS JUVENCIO, devendo, no entanto, ser encaminhada cópia da inicial e acórdão a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mil, cento e setenta e três reais e noventa e cinco centavos). Em consequência, declino da competência deste Juízo para processamento da presente ação.Isso porque a Lei nº 10.259/2001, no seu artigo 3º, confere competência absoluta aos Juizados Especiais Federais para processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos,Diante do exposto, nos termos do art. 113, 2º do CPC, determino a remessa dos autos ao Juizado Especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3217 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011202-76.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Guaíra - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Israel Abdias Correia dos Santos - Magistrado(a) Freitas Filho - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Pa