10.001 resultados encontrados para processamento da presente - data: 08/08/2025
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TJSP 28/09/2012 - Pág. 1058 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 1058 0201416-05.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Imp/Pacien: Sidnei Pereira Indeferiram a petição inicial. V.U. 0201440-33.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Impetrante: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO - Paciente: Marcos Aurelio dos Sant
TJSP 02/07/2012 - Pág. 1143 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1215 1143 Santos - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS, qualificado nos autos, determinando o seu arquivamento. V.U. - Advs: Sergio Luiz de Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0113
- ADRIANA MOREIRA LIMA) X GEOTETO IMOBILIARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA(SP151510 - WALTER JOSE DE SANTANA E SP118817 - RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA) Tendo em vista a informação supra, dê-se ciência às partes, a fim de que o peticionário forneça cópia da mencionada petição, protocolada em 25/04/2014 (com o respectivo comprovante de recebimento), com o fito de regularizar o andamento do feito, devendo, outrossim, requerer o que for de seu interesse, em cinco dias. Int. 0001240-35.2014.403
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2335 344 Processo 1005373-06.2017.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Antônio Cesar da Silveira - Dito isto, por não obedecer aos requisitos legais, rejeito os embargos declaratórios. Intime-se.Araçatuba, 17 de abril de 2017. - ADV: LARIANE ANDREAZZI B
Edição nº 106/2011 Brasília - DF, terça-feira, 7 de junho de 2011 FERNANDES ABDILMASSIH. Adv(s).: (.). A: FLAVIO CESAR GUIMARAES BONADIO. Adv(s).: (.). Fica intimado o devedor André Luiz Lopes dos Santos para indicar bens à penhora.I.Brasília - DF, terça-feira, 31/05/2011 às 17h43.Alvaro Luis de A. CiarliniJuiz de Direito. DECISÃO Nº 108509-4/07 - Execucao de Sentenca - A: BENEDITA MARIA CAVALCANTI RIBEIRO. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 - Roberto Gomes
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2433 396 respectiva multa e condenar a ré a restituir à requerente o valor de R$ 574,61, julgando extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. A atualização monetária deverá ser utilizada a tabela prática do TJSP desde a data do pagamento indevido a
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2345 342 Fazenda Pública.Intime-se. - ADV: DARLENE DE SOUZA ZANETTI (OAB 306751/SP) Processo 1005281-28.2017.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Reginaldo Luiz Gonçalves - Vistos.Eventual acolhimento do pedido implicará em liquidação de sentença, tendo
Edição nº 170/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2011 declino da competência em favor de uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília para processamento da presente. Após o transcurso do prazo para recurso, remetam-se os autos à Distribuição. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 26/08/2011 às 18h54. Alvaro Luis de Araujo Ciarlini,Juiz de Direito . Nº 99365-0/04 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB CREDITO FINANCIAMEN
TJSP 17/10/2012 - Pág. 1286 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1286 Nº 0194607-96.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Impetrante: Renato Moreira Figueiredo - Paciente: Alex Sandro Oliveira Medeiros - Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Declinaram da competência, determinando a remessa dos autos ao Colendo Órgã
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 781 884 que recolhido para que, se o caso, adote eventuais providências para a preservação de seus direitos. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.10.181812-4 - Habeas Corpus - São João da Boa Vista - Impetrante: MARIO JOSÉ PIMENTA JUNIOR - Paciente: Anésio Eduardo Marques - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - INDEFERIR