10.001 resultados encontrados para processo civil. devidamente - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 79 OFICIO JUDICIAL Fórum de Ilha Solteira - Comarca de Ilha Solteira JUIZ: FERNANDO ANTONIO DE LIMA 246.01.2010.004611-3/000000-000 - nº ordem 1988/2010 - Alvará - NILTON JOSE DE SOUZA E OUTROS - Fls. 14 - Proc. 1988/10. Remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV MARCELO ANTONIO LUCHETTA OAB/SP 251073 Centimetr
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3269 intimação deste despacho e o rol deverá observar o disposto no artigo 450 do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a i
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3744 saneado. DEFIRO a produção de prova testemunhal, com a inquirição das testemunhas já arroladas (fl. 291) e com as que vierem a sê-lo no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de maio de 2020, às 14h50min. As testemunhas d
APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : DOUGLAS LIMA DE MEIRA : SP261061 LEANDRO ALVARENGA MIRANDA e outro(a) : 00048694820144036126 2 Vr SANTO ANDRE/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido por este Tribunal Regional Federal que assegurou ao impetrante a realização de estágio supervisionado não obrigatório, determinando à impetrada que adota
ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ERINALDO DA SILVA TEIXEIRA JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 2008.61.82.023454-0 7F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela UNIÃO, com fundamento no art. 105, III, "a" da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte em julgamento de agravo de instrumento. Alega a recorrente, em suma, negativa de vigência aos arti
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015986-54.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência AGRAVANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A AGRAVADO: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Cuida-se de recurso especial, com fundamento no art. 105, III da Constituição Federal, interposto por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO contra ac
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5644 Vistos, etc. Dos autos, verifica-se que o demandado foi, na forma do art. 528 do Código de Processo Civil, devidamente intimado dos termos da execução no dia 14/10/2021 ID n° 148857227, para proceder ao pagamento do débito alimentar em atraso ou justificar a inadimplência, tendo sido expressamente advertido da possibilidade de ser preso na hipótese de inação.
Foi proferida decisão que deferiu parcialmente o pedido de tutela (ID 400555). Citada, a ré apresentou contestação no ID 430847 e a réplica foi juntada ao ID 531384. Instadas a se manifestar sobre as provas (ID 532820), as partes nada requereram (IDs 566112 e 574472). A autora apresentou lançamentos de IPTU no ID 5131170. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Postula a autora pelo cancelamento do CAFIR relativo aos NIRFs nºs 2.617.190-2 e 2.617.192-9, bem como a restit
DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela UNIÃO, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte que, em agravo de instrumento, confirmou a decisão singular proferida na execução fiscal originária. Alega a recorrente, em suma, violação aos artigos 612, 655 e 655-A do CPC/73, 185-A do CTN e 1º, 7º, 10 e 11 da LEF. Decido. Recurso tempestivo, além de estarem preenchidos os requisito
ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ERINALDO DA SILVA TEIXEIRA JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 2008.61.82.023454-0 7F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela UNIÃO, com fundamento no art. 105, III, "a" da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte em julgamento de agravo de instrumento. Alega a recorrente, em suma, negativa de vigência aos arti