Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3745 ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”. A intimação deverá observar o disposto no § 1º do mesmo dispositivo legal e ser comprovada nos autos com antecedência de pelos menos trê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3653 artigo 455, § 4º, do Código de Processo Civil, devidamente comprovados nos autos, com antecedência mínima de quinze dias da data da audiência. Intime-se pessoalmente a parte autora para prestar depoimento pessoal. Intime-se. - ADV: LUCIANO CALOR CARDOSO (OAB 181671/SP) Processo 1001027-97.2019.8.26.06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1140 com a quantia equivalente a 1/2 salário mínimo vigente à época a título de alimentos devidos às requeridas. Por consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor às verbas sucumbenciais (custas e honorários de R$ 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1093 ressalvados direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se alvará, conforme requerido na petição de fls. 33. Prazo de validade 360 dias. Regularizados, arquivem-se os autos. P.R.I. (Valor das custas para preparo de recurso no mês de julho / 2014: R$ 100,70). - ADV: GLAUCO MARTINEZ (OAB 15051

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3445 deverão ser arroladas em no máximo 15 dias a contar da intimação deste despacho e o rol deverá observar o disposto no artigo 450 do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1685 849 face de VIA VAREJO S.A. Por consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência experimentada, condeno a parte autora a arcar com as custas processuais deste feito, bem como honorários advocatícios da parte contrária que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2497 Processo 1521027-54.2021.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sociedade Feminina de Instrucao e Caridade - Posto isso, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e, em consequência, reconheço a imunidade para os exercícios de 2016 e 2017, com a consequente EXTINÇÃO DA AÇÃO D

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2467 2316 o Estado do Ceará. Determinada a intimação do Estado demandado, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil. Devidamente intimada, a parte demandada deixou transcorrer in albis o prazo para impugnar a execução. É o breve relatório. Decido. Considerando que a parte executada não impugnou a presente execução, homologo por sentença o valor apresentado, para to

Publicações Judiciais I ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal. Alega-se violação do artigo 100, inciso IV, alínea "d", do Código de Processo Civil, bem como divergência jurisprudencial a respeito da aplicação do referido dispositivo. Sustenta que a competência territorial para julgamento de demanda ajuizada contra a recorrida é do local onde a obrigação deveria ser cumprida, e não do local onde se situa a sede da agência reguladora. Decido. O recurso é tempestivo e preenche os requisitos genéricos do artigo 541 do Código de Processo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 5737 Ao ser intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito, a parte autora foi localizada conforme “Ar” de Id. 150997085. É o breve relatório. Decido. Reputa-se válida a intimação enviada para o endereço consoante nos autos, na forma do art. 274, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil. Devidamente intimada, a parte autora manteve-se i