Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 22 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2536ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Justiça Militar Eletrônico, isto em razão do Provimento nº 51/2015, do Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, que, em seu artigo 10, aduz o seguinte: “As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 619 autora, em que vez de acionar imediatamente a polícia, somente compareceu à delegacia de polícia em 29/12/2011; e) não há registro de antecedentes pretéritos envolvendo as partes, e o antecedente do requerido, de 2001, não é suficiente para caracterizá-lo como pessoa violenta (extratos anexos). Logo, r

Caderno único ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1814ª · São Paulo, terça-feira, 25 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 18.08.15. Nº 0003402-90.2014.9.26.0010 (Controle 72349/2014) PCO - 1ª Aud. Acusados: CB WILSON JOSE DOS SANTOS e outro Advogado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344 Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada das F

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 21 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2331ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ do preenchimento dos requisitos para tanto. XXII. Cite-se a ré. XXIII. Com a resposta da requerida (ou com a fluência do prazo em branco), remeta-se o feito à conclusão. XXIV. Intime-se, “incontinenti”,

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 23 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2533ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ expulsão ao Requerente, com sua imediata reintegração à Polícia Militar do Estado, restabelecendo a situação em que estaria, caso a decisão administrativa não houvesse sido proferida, com direito a prom

Publicações Judiciais I ● 02/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de janeiro de 2012. VENILTO NUNES Juiz Federal Convocado 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1307265-55.1997.4.03.6108/SP 1999.03.99.076911-7/SP RELATORA : Desembargadora Federal ALDA BASTO EMBARGANTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : USINA DA BARRA S/A ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO : HAMILTON DIAS DE SOUZA REMETENTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud S

Publicações Judiciais I ● 02/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de janeiro de 2012. VENILTO NUNES Juiz Federal Convocado 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1307265-55.1997.4.03.6108/SP 1999.03.99.076911-7/SP RELATORA : Desembargadora Federal ALDA BASTO EMBARGANTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : USINA DA BARRA S/A ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO : HAMILTON DIAS DE SOUZA REMETENTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4875 371 que pertinentes ao deslinde do processo, especialmente a prova pericial e a testemunhal. Declaro saneado o presente feito, deferindo a produção das provas expressamente requeridas pelas partes, desde que pertinentes ao deslinde do processo, especialmente a prova pericial e a testemunhal. VII - Fixo como pontos controvertidos a serem

Caderno único ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1817ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ de tutela antecipada parcial, proposta por ROBERTO CARLOS VIEIRA, PM RE 874898-5, em face da Fazenda do Estado de São Paulo.III. O móvel da presente “actio” é o Conselho de Disciplina (CD) nº 23BPMI-002/103/15 (v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4942 318 241.657, 164.235, 236.279, 164.264, 165.219, 165.468, 180.477, 98.136-A, 158.378 e 97.807 do 1º CRI desta comarca), além do exame dos documentos que instruem os autos, a fim de apurar a existência de Área de Preservação Permanente APP decorrente de olhos d’água, de nascentes, de córregos ou de veredas nos referidos imóveis, su