Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 2323 SENTENÇA VISTOS Homologo por sentença o pedido de desistência contido na petição ID n. 19390250 e dou os autos por extinto sem resolução de mérito nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. P.R.C.I. Certificado o transito em julgado, arquive-se. Paragominas (PA), 21 de setembro de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO MM JUIZ Número do processo: 0800663-65.2019.8.14.00

Caderno único ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 330ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ de instrumento interposto, por manifesta improcedência, nos termos do artigo 527, I c.c. artigo 557, caput, ambos do Código de Processo Civil. P.R.C.I São Paulo, 13 MAI 2009. (a) EVANIR FERREIRA CASTILHO, Magistrado Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 405 46 NATUREZA : IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO Ref. Exercício(s): 1996 - CADASTRO FISCAL: 1500260010 E.F. 1765/01 - P. M. Iguape X- CARLOS YOSHINARI KADOWAKI NATUREZA : IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO Ref. Exercício(s): 1996 - CADASTRO FISCAL: 1500370003 Drs. MIGUEL MARIO RIBEIRO NETO OAB/SP 211.426; KARI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 763 1525 SP) Processo 007.10.008858-5 - Alimentos - Provisionais - Fixação - K. F. de P. Q. - H. A. de S. Q. - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o presente feito, e o faço por sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. P.R.C.I e arquive-se. - A

Caderno único ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 462ª· São Paulo, segunda-feira, 30 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL (art. 524, CPC) nº 186/09 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3081/09 – 2ª Aud. Cível) Agvte.: Amanda Pazero Escaleira, Sd P

Caderno único ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 331ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ de nº GS nº 489/06 em virtude dos fatos narrados a fls. 55 (Ofício CorregPM 007/343/06, datado de 21.02.2006). Afirma encontrar-se afastado em status LTS (licença para tratamento de saúde), em razão de doença menta

Caderno único ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 406ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Intime-se o agravante para que comprove o cumprimento do art. 526 do Código de Processo Civil. 7. Oficiese ao MM. Juiz da causa, requisitando as informações que entender pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias, nos te

Caderno único ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 702ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ decisão, aos 14.09.2010 (fls. 130), interpôs o presente Agravo de Instrumento, aos 24.09.2010 (fls.02), sustentando sua reforma por infringência aos dispositivos constitucionais insertos no artigo 5º, incisos LIV e LV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1587 VALADARES ROCHA (OAB 30248/DF) Processo 0219974-24.2009.8.26.0002 (apensado ao processo 0149491-71.2006.8.26) (002.09.219974-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.V.C.S. - R.C.S. - Vistos. Ante o requerimento de fl. 73, e manifestação favorável da D. Promotora de Justiça (fl. 77), homologo a desistência da exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 608 526 GAMBETTA OAB/SP 112918 - ADV CLAUDINEI FERNANDO ZANELLA OAB/SP 117447 - ADV MARIO AUGUSTO CARBONI OAB/SP 212373 066.01.2003.012720-7/000001-000 - nº ordem 222/2003 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - LÍDER COMERCIAL DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA. X FAZENDA NACIONAL - Sentença nº 1681/