Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2797 do Código de Processo Civil. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luiz Eduardo de Toledo Coelho (OAB: L/ET) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0040828-87.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1282 REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1623 Nº 0015737-72.2012.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelante: D. de E. e C. do M. de I. - Apelante: J. E. O. - Apelado: J. V. M. M. (Menor) e outro - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Vanusa Aparecida de Oliveira Freire (OAB: 168795/SP) (Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2557 da S. - Impetrado: M. J. ( de D. do D. 3 - Magistrado(a) Paulo Rossi - em razão da perda superveniente de seu objeto, julgaram extinto o mandado de segurança, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. V.U. Advs: Rogerio Tozi (OAB: 222063/SP) - 7º Andar Nº 2003616-80.2022.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1779 Nº 0004227-66.2008.8.26.0062 (990.10.545201-9) - Apelação - Bariri - Apte/Apdo: Flávio Rodrigues do Nascimento (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento Não conheceram do recurso autárquico; de outro lado, deram provimento ao reexame necess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2932 recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias em que não estiver trabalhando ou quando não estiver procurando emprego nos dias úteis, conforme disposto no artigo 319, incisos I, IV e V, do CPP, expedindo-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advs: Elaine Cristina Robim Feitosa (OAB: 190919/SP) - 7º Andar RETIFICAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 2520 Código de Processo Civil.” V.U. - Advs: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0114071-45.2012.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Danilo Ferreira Cavalcante - Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal Extraordinária - Magistrado(a) C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 1588 Nº 0012641-62.2010.8.26.0004 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: P. de J. da V. da I. e da J. do F. R. da L. - Magistrado(a) Roberto Solimene - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advs: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP) (Procurador)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 801 1168 Nº 990.10.270225-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: FERNANDA SEARA CONTENTE - Paciente: Paulo Henrique Adelino Duarte - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.271706-2 - Habeas Corpus - Suzano -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 2919 recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: João Paulo Bonatelli (OAB: 316788/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 9000011-76.2017.8.26.0066 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Barretos - Agravante: Silas Batista Romão Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando