Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1747 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0065149-89.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Thiago Rocha Pinheiro da Silva Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 3ª Vara das Execuções Criminais da Capital - Magistrado(a) Moreira da Silva - Julgaram extinto o presente mandamus, sem apreciação do mérito, com fu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3486 especificamente mencionados às fls. 198, nos termos deste Voto, e deram provimento ao recurso Ministerial para condenar Michael Wanderson Vasconcelos de Carvalho às penas de 05 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 583 dias-multa, no mínimo legal, como incurso no art. 33, caput, da Lei 11.343/06. Não havend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 91 Nº 2306291-40.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Suzano - Impetrante: Laércio José Rocha - Paciente: Edinaiton Cavalcante Brito - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Julgaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 894 1050 Nº 0502089-90.2010.8.26.0000 (990.10.502089-5) - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: CARLOS DOS SANTOS GIAQUINTO - Impetrante: MARCUS COPOLA GIAQUINTO - Paciente: Mário Sérgio Teixeira da Silva - Magistrado(a) Ericson Maranho - Concederam a ordem. V. U. - Advs: CARLOS DOS SANTOS GIAQUINTO (OAB: 73968/SP) - MARCUS COPOLA GIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1124 895 Nº 0012462-72.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Imp/Pacien: Jeferson Rogério Girdzyuska - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Indeferiram. V. U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0012833-36.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Botucatu - Imp/Pacien: Fabiano Ribeiro de Campos - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 692 1194 Nº 990.09.338948-7 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: Bruna Resek Calil Ferreira - Paciente: Vicentina Maria Ferreira Rezende - Magistrado(a) Marcos Zanuzzi - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Bruna Resek Calil Ferreira (OAB: 275992/SP) João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.340053-7 - Habeas Corpus - Bauru - Imp/Pacien: Ailson d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3241 Nº 2172583-93.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - Assis - Agravante: Igor Pablo Almeida dos Santos - Agravado: Colendo 5º Grupo de Direito Criminal - Magistrado(a) S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 5000 extinto o mandado de segurança, com resolução de mérito, nos termos do artigo 23 da Lei nº 12.016/2009, c.c. artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. V.U. - Advs: Jose Carlos Pacifico (OAB: 98755/SP) - 2º Andar Nº 2230831-23.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1450 Processo Civil. V.U. - Advs: Denilson de Oliveira (OAB: 168666/SP) (Defensor Constituído) - Alan Janial (OAB: 208050/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0013899-44.2010.8.26.0510 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Claro - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Wagner Sanf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 1580 A RECLUSIVA EM CINCO ANOS E QUATRO MESES. - Advs: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.06.007363-0 (01026946.3/0-0000-000) - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Giuliano Pereira Barbosa Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - POR MAIORIA DE VOTOS, INDEFERIRAM