Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 ANDO A VONTADE DOS CONSORTES, O QUE VERIFICO NO CASO EM ANALISE. VERIFICANDO, POR OUTRO LADO, QUE NAO HA DESAVENCAS QUANTO AS DEMA IS QUESTOES ORIUNDAS DO MATRIMONIO, VEZ QUE AS PARTES ENTRARAM EM ACORDO EM RELACAO AOS BENS, ENTENDO QUE DEVE PROSPERAR POR COMPL ETO A PRETENSAO DISSOLUTORIA. FACE AO EXPOSTO, DECRETO O DIVORCIO DOS INTERESSADOS, O QUE FACO PARA DETERMINAR

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 , DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. POR CONSEGUINTE, REVOGO A LIMINAR DE FL. 36. TENDO HAVIDO EMBARGO VIA RENAJUD, PROCEDA-SE A BAIXA. DESPESAS PROCESSUAIS PELA PARTE REQUERENTE, EM OBSERVANCIA AO DIS POSTO NO 2 DO ARTIGO SUPRACITADO. DEIXO DE CONDENA-LA AO PAGAMENT O DE HONORARIOS, VEZ QUE NAO HOUVE A TRIANGULARIZACAO PROCESSUAL. HAVENDO CUSTAS, INTIME-A PARA O RECOLHIMENTO

Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 CALCULOS APRESENTADOS PELO EMBARGANTE PARA FIXAR O VALOR DEVIDO EM R$ 8.054,83 (OITO MIL, CINQUENTA E QUATRO REAIS, OITENTA E TRE S CENTAVOS). POR COROLARIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, I, DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCA O DO MERITO. CONDENO O EMBARGADO AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES E HONORARIOS ADVOCA

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 : APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA POR FORNECIMENTO DE AGUA POTAV EL E SERVICO DE ESGOTO SANITARIO. REMUNERACAO POR TARIFA OU PRECO PUBLICO. PRESCRICAO. DIREITO INTERTEMPORAL. REGRA DE TRANSICAO ( ART. 2.028, CC). INCIDENCIA DA PRESCRICAO VINTENARIA DO ART. 177, CC/16, E DA QUINQUENARIA DO ART. 206, 5, I, CC. PRESCRICAO CONFI GURADA. 1. TRATANDO-SE DE SERVICO PUBLICO REM

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 CEBIDA E PROCESSADA A PRESENTE ACAO, AS FLS. 165/167, SURGEM AS P ARTES INFORMANDO A CELEBRACAO DE UM ACORDO EXTRAJUDICIAL, TENDO A PARTE CREDORA DADO POR SATISFEITO O SEU CREDITO, REQUERENDO A HO MOLOGACAO DO MESMO, ATRAVES DE SEUS PATRONOS, AMBOS COM PODERES P ARA TRANSIGIR EM NOME DAS PARTES. E O RELATORIO NECESSARIO. DECID O. CUIDANDO-SE DE PROCEDIMENTO DE COMPOSICAO

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 CAO, E O DEPOIMENTO COLHIDO EM AUDIENCIA INDICAM QUE A MESMA AO M ENOS DIANTE DA AUSENCIA DE QUALQUER PROVA EM CONTRARIO PRODUZIDA PELA RE, TRABALHAVA EM SERVICOS RURAIS, MESMO APOS A MORTE DO MAR IDO E ATE POR VOLTA DE 2000, QUANDO JA HAVIA IMPLEMENTADO A IDADE PARA A APOSENTADORIA COMO SEGURADA ESPECIAL (RURICOLA). SEU PERI ODO EM BRASILIA, CONFESSADO, NAO FICOU DEVIDA

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 A CONCESSAO DE CREDITO EFETIVADA POR BANCO, UTILIZADA COMO MEIO D E REDUCAO DO RISCO DE INADIMPLENCIA, NAO SERVINDO AO CONHECIMENTO DE TERCEIROS OU COMO MEIO DE RESTRICAO AO CREDITO DO CONSUMIDOR NO COMERCIO EM GERAL, NAO TEM O CONDAO DE GERAR DANOS MORAIS PASS IVEIS DE REPARACAO. (TJ-RS - AC: 70044859809 RS, RELATOR: ANGELO MARANINCHI GIANNAKOS, DATA DE JULGAMENTO: 28/

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 TORIDADE COATORA SOMENTE MENCIONOU 05 CANDIDATOS E SE NEGOU A CON SIDERAR A VAGA DOS DEMAIS CANDIDATOS, CONSTITUINDO TAL ATO EM ARB ITRARIO, VEZ QUE INEXISTE CRITERIO JUSTIFICADO E LEGITIMO PARA EL IMINAR OS CANDIDATOS NAO OBTIVERAM NOTA FINAL NO CONCURSO INFERIO R A 5,0 PONTOS, O QUE VIOLA DIREITO LIQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE . NOS PETITORIOS, REQUER QUE SEJA LIMINARME

Seção III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 TOS PROCESSUAIS, NAO HAVENDO NULIDADES OU IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS, TENDO O FEITO TRAMITADO REGULARMENTE. NO CASO DOS AUTOS , CONSTATO QUE HOUVE O INTEGRAL ADIMPLEMENTO DA OBRIGACAO, FATO Q UE FOI NOTICIADO PELA PROPRIA PARTE EXEQUENTE. NESTE PONTO, SOBRE LEVA DESTACAR A INTELIGENCIA DO ARTIGO 924, INCISO II DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL, AO AFIRMAR QUE A EXECUCAO

Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 FLS. 25, 15 E 16/17, QUAL SEJA, AS COPIAS DAS CERTIDOES DE MATRIC ULA DOS IMOVEIS E O CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA, COMPROVAM QUE OS SEGUINTES BENS FORAM ADQUIRIDOS DURANTE O CASAMENTO: 1) LOTE DE T ERRENO N 05, DA QUADRA 36 DO PARQUE CALIXTOPOLIS, DESTA CIDADE, I NSCRITO SOB A MATRICULA N 31.492 (FLS. 25); 2) LOTE DE TERRENO N 06, DA QUADRA 36 DO PAQUE CALIXTOPOLIS, DESTA