Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ICAO NR. PROTOCOLO : 293838-87.2007.8.09.0051 ( 200702938380 ) AUTOS NR. : 859 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHONE RAMOS DE SOUSA VITIMA : JAIR BRAGA JUNIOR ADV ACUS : 35486 GO - MARILENE DAMAS DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 200702938380 NOME: JHONE RAMOS DE SOUSA MAE: MARLY RAMOS DA

Seção III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 INDICIADO : JOSE RAIMUNDO FERREIRA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV IND : 39473 GO - ROSANA CRISTINA DE MOURA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO PARA, EM CONSEQUENCIA, CONDENAR O ACUSADO JOSE RAIMUNDO FERREIRA, RETRO QUALIFICADO, COMO INCURSO N AS SANCOES DO ART. 306 DA LEI 9.503/97 (CODIGO DE TRANSITO

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 FOI UM FATO ESPORADICO EM SUA VIDA; NO QUE TANGE A PERSONALIDADE, TENHO QUE DIANTE DA CARENCIA DE ELEMENTOS CARREADOS AO FEITO, NA O HA COMO VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEI RA DE AGIR E DE SENTIR. DEVE -SE PORTANTO, CONSIDERA-LA FAVORAVEL A FIM DE EVITAR PREJUIZO; CONSIDERANDO QUE OS MOTIVOS DO CRIME E STAO INFORMADOS PELA CUPIDEZ, INSITA NOS CRI

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ENCIA DA PARTE AUTORA. A FL. 68, FOI CERTIFICADO QUE A GENITORA E OS MENORES NAO FORAM ENCONTRADOS NO ENDERECO INDICADO NA INICIAL . INSTADO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELA EXTINCAO DO FE ITO, SEM JULGAMENTO DE MERITO (FLS. 69/70). E O ESSENCIAL. DECIDO . VERIFICO, DE INICIO, QUE O FEITO TRAMITOU DE MODO REGULAR, EM O RDEM A EVIDENCIAR A SANIDADE PROCEDIMENTAL.

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 MILTON RIBEIRO DOS SANTOS, PARA QUE SE AUSENTE DO CUMPRIMENTO DA PENA PELO PERIODO DE SETE DIAS, A FIM DE VISITAR SUA FAMILIA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE AS FLS. 132. E O RELATORIO. DECI DO. VERIFICO QUE A HIPOTESE SE AMOLDA AO CONTIDO NO ART. 122, INC ISO I, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, PELO QUE O PEDIDO E PROPRIO AO DESIDERATO PERSEGUIDO. AFIRO, AINDA, QUE OS

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 POR INTIMADOS. ARQUIVEM-SE OPORTUNAMENTE. NADA MAIS. MM. JUIZ DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: ADVOGADO(A): ACUSADO(A): TESTEMUNHAS : NR. PROTOCOLO : 286526-94.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 465 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIA LUCIA FERREIRA DE SOUZA VITIMA : JOSUE ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 42631 GO - ERICA BORGES VIEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E O MAIS QUE DO

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 NSTA NOS AUTOS NENHUMA DECISAO INCLUINDO O APENADO LUIZ FERNANDO RIBEIRO DA SILVA , FILHO DE SEBASTIANA RODRIGUES DA SILVA, NA MON ITORACAO ELETRONICA. NO ENTANTO, ANALISANDO O HISTORICO DE EVENTO S EXTRAIDO DO SISTEMA GOIASPEN, NOTA-SE QUE O SENTENCIADO FOI INC LUIDO NA MONITORACAO ELETRONICA NO DIA 18.04.2016 EM AUDIENCIA DE CUSTODIA (PROCESSO N. 135570-33.2016.8.09.017

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PARACAO DOS DANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO ECA. FIXO COMO MED IDA DE PROTECAO A MATRICULA E FREQUENCIA EM ESTABELECIMENTO OFICI AL DE ENSINO. OFICIE-SE A SUBSECRETARIA DE EDUCACAO PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A MATRICULA DO ADOLESCENTE, IMEDIATAMENTE, EM ESTABE LECIMENTO OFICIAL DE ENSINO PROXIMO A SUA RESIDENCIA, PARA O ANO LETIVO DE 2016. A SUBSECRETARIA DEVERA REME

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 GRATUITA. NAO COMPROVACAO DA HIPOSSUFICIENCIA. MANUTENCAO DO IND EFERIMENTO DA BENESSE. O BENEFICIO DA GRATUIDADE JUDICIARIA DEVE SER DEFERIDO A QUEM DEMONSTRAR A INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA S UPORTAR AS DESPESAS PROCESSUAIS E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS, SEM PREJUIZO DO SUSTENTO PROPRIO OU DA FAMILIA. RECEPCAO DO ARTIGO 4 DA LEI N. 1.060/50 PELA CONSTITUICAO FEDERAL

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 12199 35295 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 SP - PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO GO - EVELYNNE LIMA ARANTES DESPACHO : PROCESSO N 246224-12.2016.809.0006 (201602462245) DESPACHO ANALIS ANDO OS AUTOS DO PROCESSO, VERIFICO QUE O EXEQUENTE NAO JUNTOU CO PIA DO ATO CONSTITUTIVO. SENDO ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIC AO INICIAL, NOS TERM