Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 SPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-GERAL DA JUSTICA DO E STADO DE GOIAS, ESTE DECISUM SERVE COMO OFICIO. GOIANIA-GO, AOS 1 6/03/2018 09:48:08 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILI AR NR. PROTOCOLO : 320035-80.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1426 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIAM RODRIGUES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORI

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ICOES FINANCEIRAS, SEMPRE FORAM REALIZADAS NO PROCESSO DE EXECUCA O POR MEIO DE EXPEDICAO DE OFICIOS, TENDO A PENHORA ON LINE TAO S OMENTE TORNADO MAIS MODERNA A FORMA DE SE PRATICAR TAIS ATOS. SAI O PAPEL E ENTRA O VIRTUAL, NADA MAIS DO QUE ISSO (STJ, RESP 1033 820/DF). AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 179288-23.2016.8.09.0000, RE

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 CONCESSAO DOS PAIS, OU DE UM DELES NA FALTA DO OUTRO, MEDIANTE I NSTRUMENTO PUBLICO, INDEPENDENTEMENTE DE HOMOLOGACAO JUDICIAL, OU POR SENTENCA DO JUIZ, OUVIDO O TUTOR, SE O MENOR TIVER DEZESSEIS ANOS COMPLETOS; O REFERIDO ARTIGO CONCEDE SOMENTE AOS PAIS, OU A UM DELES NA FALTA DE OUTRO, A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE EMAN CIPACAO AO MAIOR DE DEZESSEIS ANOS INDEPENDENT

Seção II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 ) E A DATA DO RECEBIMENTO DA EXORDIAL EXECUTORIA (14.04.2011), TR ANSCORREU LAPSO TEMPORAL SUPERIORA 01 (UM) ANO, ESTA DEMONSTRADA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA NA FORMA RETROATIVA. DESSA FOR MA, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA REVOGAR A SENTENCA DE FLS. 11/14 D O RP E DECLARAR A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO HEVERTON CA RLOS RIOS DE SOUSA, EM DECORRENCIA DA PRESC

Seção III ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 ONADA. OUTROSSIM, CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUA IS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM 20% DO VALOR DA CO NDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, 2 DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO, 20 DE JULHO DE 201 8. ANELIZE BEBER RINALDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE

Seção III ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1426 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/11/2013 NTO DOS AUTOS, COM BAIXA PROVISóRIA NO SISTEMA INFORMATIZADO, SEM PREJUíZO DE POSTERIOR PROSSEGUIMENTO DA AçãO EXECUTIVA, SE COUBE R. DETERMINO, AINDA, A AVERBAçãO JUNTO AO CARTóRIO DISTRIBUIDOR D A PENDêNCIA DE PAGAMENTO DA DíVIDA EXECUTADA, COMO SE CUSTAS E DE SPESAS PROCESSUAIS FOSSEM.1 CUMPRE DESTACAR QUE A BAIXA ORA DETER MINADA NãO ACARRETA QUALQUER PREJ

Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 TO DO SURSIS , SENDO ELAS: 1. NAO FREQUENTAR E/OU SE APROXIMAR DA RESIDENCIA DA VITIMA ; 2. NAO SE AUSENTAR DA COMARCA QUE RESIDE, POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS, SEM PREVIA AUTORIZACAO DESTE JUIZO; 3. COMPARECIMENTO PESSOAL E OBRIGATORIO AO NUCLEO DE FISCALIZACAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, NESTE JUIZO, MENSALMENTE , PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, ATE O D

Seção III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 ACUSADO : WELDISON JOSE DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 201900216315 DE SPACHO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCA O PENAL, FORMALIZADO NO INTUITO DE DAR CUMPRIMENTO A REPRIMENDA I MPOSTA DO REEDUCANDO WELDISON JOSE DA SILVA, CONDENADO A CUMPRIR 03 MESES DE RECLUSAO INICIALMENTE EM REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA P OR RESTR

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 VITIMA : JOVELINO BATISTA DA SILVA IVANILDA ALVES RIBEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702541678 NOME: VICTOR HUGO OLIVEIRA DE AQUINO MAE: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCA O PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDU CANDO VICTOR HUGO OLIVEIRA DE AQUINO. O MINISTERI

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 TADA. TENDO EM VISTA QUE ATE O EXATO MOMENTO NAO FOI POSSIVEL ENC ONTRAR O BEM MOVEL, A PARTE AUTORA REQUEREU A CONVERSAO DA PRESEN TE ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 EM ACAO DE E XECUCAO (FLS. 61/63). E O RELATORIO. DECIDO. SABE-SE QUE EM NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO, EXISTEM MECANISMOS APTOS A ESTABILI ZAR A DEMANDA, VISANDO GARANTIR A SEGURANC