805 resultados encontrados para processo de execuca - data: 09/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 QUE EM SEDE DE INQUERITO POLICIAL (FL. 19) O PROPRIO LOURIVAL CON FESSOU QUE GUARDOU A CAMERA FOTOGRAFICA ENTREGUE POR JHONE (AUTOR DO FURTO DE TAL OBJETO, CONSOANTE INFORMACAO DA VITIMA PERANTE E STE JUIZO) E APOS A VENDEU PARA FRANCISCO, QUE CONFESSOU PERANTE ESTE JUIZO A COMPRA POR VALOR IRRISORIO. CONSIDERANDO QUE O REU L OURIVAL ALIENOU O BEM POR VALOR IRRISORIO, E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 NIA AGROINDUSTRIAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRA BALHO EXTERNO, DEVERA SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISION AL. OUTROSSIM, O SENTENCIADO DEVERA CUMPRIR, TAMBEM, AS CONDICOES GERAIS E OBRIGATORIAS PREVISTAS EM LEI, ALIADAS AS CONDICOES ESP ECIAIS ESTABELECIDAS POR ESTA MAGISTRADA, QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 S. 03 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 32/33 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI DE EXECUCAO PENAL EXIGE A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NATUREZA OBJ ETIVA QUE NO CASO E O CUMPRIMENTO DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA REFER ENTE AO CRIME COMUM E OUTRO DE NATUREZA SUBJE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 NAJUD, DO VEICULO DISCRIMINADO EM PETICAO DE FL. 98. REALIZADA PE SQUISA, FOI ENCONTRADO O VEICULO INDICADO, SENDO INCLUIDA RESTRIC AO DE CIRCULACAO. DEFIRO A PENHORA DO VEICULO 704301-R/FEDERAL LG ; 2010/2010; CHASSI 9A9LP01CPABDT6486, PLACA NLQ5798. RESSALTO QU E, PELO VEICULO JA POSSUIR RESTRICOES, CADA EXEQUENTE CONSERVARA SEU TITULO DE PREFERENCIA. DE ACORDO COM O A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ESTATAL; POR ISSO SE REALIZA ATRAVES DE UM PROCEDIMENTO AUTORITA RIO (JUDICIAL) E PERTENCE POR INTEIRO E EXCLUSIVAMENTE AO DIREITO PUBLICO. ("IN" PROCESSO DE EXECUCAO-15A. EDICAO, ED. UNIVERSITAR IA DE DIREITO - PAG. 17). ASSIM, EM FACE DA NATUREZA DA LIDE E NO INTERESSE DA JUSTICA, TEM-SE ENTENDIDO SER LEGITIMA A PRETENSAO DO CREDOR EM OBTER, PARA EFEITO DE PENHORA EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 RO DE 2018. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 101080-21.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1136 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : AURELIANO ALVES VILELA JUNIOR ACUSADO : TIARLES MATEUS DO CARMO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 201801010808 DE SPACHO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCA O PENAL, FORMALIZADO NO I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 E-SE OS ATOS INTIMATORIOS NECESSARIOS A REALIZACAO DA AUDIENCIA A CIMA DESIGNADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. INHUMAS-GO, 07 DE MARCO DE 2017. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 313903-25.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 892 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS AUGUSTO PIRES TAVARES ADV ACUS : 44141 GO - LEONARDO BALESTRA BORGES DESPACHO : A REGRESSAO CA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 ANTE O EXPOSTO, CONHECO OS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS MAS REJ EITO-OS, POIS INEXISTE MA-FE (OU DOLO) DO REU CAPAZ DE ENSEJAR A APLICACAO DO ART. 940 DO CODIGO CIVIL NO PRESENTE CASO. INTIMEM-S E. ANAPOLIS/GO, 17 DE NOVEMBRO DE 2015. ELAINE CHRISTINA ALENCAST RO VEIGA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8882-19.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : EXECUCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 26965 17777 26966 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART GO - EZIO PEDRO FULAN DESPACHO : ...AO EMBARGANTE NAO ASSISTE RAZAO. CONQUANTO O ABANDONO DA CAUSA NAO CONSTE EXPRESSAMENTE DO ARTIGO 794, DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, DEVE SER RECONHECIDA COMO CAUSA EXTINTIVA DA EXECUCAO, POIS SE APLICA, SUPLETIVAMENTE, AO PROCESSO EXECUTORIO AS NORMAS D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 , VOLVAM-ME CONCLUSOS. COPIA DESSE DESPACHO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. APARECIDA DE GOIANIA, 07 DE MAIO DE 2019. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25975-04.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 400 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAQUIM DE SOUZA LEITE VITI