Seção III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 NR. PROTOCOLO : 389031-35.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 2254 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ELISANGELA DA SILVA LIMA SOUZA INDICIADO : ENOS FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : DESIGNO O DIA 28/04/2016, AS 09H20M, PARA A REALIZACAO DE AUDIENC IA NOS MOLDES DO ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/06, OPORTUNIDADE EM QU E A VITIMA SERA INDAGADA SE POSSUI INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. AP

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 E OU CONTRAVENCAO A SUSPENSAO SERA REVOGADA. ESCLARECO AINDA, QUE ESSA SERA A ULTIMA OPORTUNIDADE DADA AO ACUSADO. PROVIDENCIE-SE, A INSCRICAO DO NOME DO ACUSADO NO LIVRO DE SURSIS E FISCALIZEM-S E O CUMPRIMENTO. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. NADA MAIS HAVEND O ENCERROU O PRESENTE TERMO. EU, MYRIAN FERNANDES CARNEIRO, SECRE TARIA DE AUDIENCIAS, QUE O DIGITEI. NR. PR

Seção III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 SUSPENSAO SERA REVOGADA. PROVIDENCIE-SE A INSCRICAO DO NOME DO AC USADO NO LIVRO DE SURSIS E FISCALIZE O CUMPRIMENTO. ARBITRO EM 1, 5 (UMA E MEIA) UHDS OS HONORARIOS ADVOCATICIOS A DEFENSORA NOMEAD A PARA O ATO. EXPECA-SE A RESPECTIVA CERTIDAO. DOU OS PRESENTES P OR INTIMADOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 114069-59.2014.8.09.0024 602 AC

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 ADV ACUS : 41035 GO - MARCELLA MARQUES ABREU DESPACHO : DECISAO: CONSIDERANDO A EXISTENCIA DE RELACAO COMERCIAL ENTRE EST E MAGISTRADO, SEUS FAMILIARES, E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO, ATUANTE NESTA VARA, DR. MICHEL PIVA, E FAMILIARES DESTE, D ECLARO-ME SUSPEITO PARA ATUAR NESTE FEITO. ASSIM, DETERMINO A REM ESSA DOS PRESENTES AUTOS AO MAGISTRADO SUBSTITUTO.

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 AL, TENDO A CERTEZA DE QUE ESTE SERA INEFICAZ, CONSTITUI CONSTRAN GIMENTO ILEGAL. AO EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE O PARECER MINISTE RIAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PEN AL, VERIFICANDO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS HILKIAS D E SOUZA LIMA, SABINO PEREIRA DE MOURA, ALES

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 GIDO (ARTIGO 171, CAPUT , DO CP), DESIGNO O DIA 30/11/2016, AS 1 1H15M , PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA, OCASIAO EM QUE SERA ANALI SADA A POSSIBILIDADE DE SER OFERECIDA PROPOSTA DE SUSPENSAO COND I CIONAL DO PROCESSO NO CASO EM QUESTAO INTIMEM-SE EMITA-SE A CER TIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA CALDAS NOVAS, 21 DE S ETEMBRO DE 2016 VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 JOSE EDUARDO BRAYNER COSTA MATTOS EDNO NEGRINI PERSIO JOSE GOMES JORDANI MARCO AURELIO BARRETO PEREIRA LEITE MARCO AURELIO VIANNA PEREIRA LEITE DELMO PEREIRA VIEIRA ROGERIO NORA DE SA CLOVIS RENATO NUMA PEIXOTO PRIMO FLAVIO DAVID BARRA GUSTAVO RIBEIRO DE ANDRADE BOTELHO JOSE ANTUNES SOBRINHO LUDMILLA GABRIEL PEREIRA MARLEI GABRIEL PEREIRA LUIZ ANTONIO DE AMORIM SOARES V

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 VAS, 30 DE ABRIL DE 2015. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 111217-28.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 624 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DIOGO MIGUEL D' PAULA CARVALHO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : DECIDO. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE QUANDO DA SUPOSTA OCORRE NCIA DO DELITO, CONFIGURANDO O FLAGRANTE PROPRIO CONSOANTE ARTIGO 302, I

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 ES DE PRAXE. MINEIROS, 27 DE OUTUBRO DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORG ES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIM INAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 264649-72.2002.8.09.0105 ( 200202646496 ) 1869 ACAO PENAL ADELCINO BARBOSA SOUZA CLERIA MARIA SILVA RESENDE LEILA JESUS RODRIGUES DA COSTA DAVI RODRIGUES C

Seção III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 E DA LEI N 10.259/01, CONFORME ENUNCIADO APROVADO NO VI CONGRESSO GOIANO DE MAGISTRADOS, QUE DETERMINA QUE: O ARTIGO 89 DA LEI N 9 .099/95 E APLICAVEL AOS DELITOS CUJA PENA MINIMA, COMINADA EM ABS TRATO, SEJA DE ATE DOIS ANOS, POR APLICACAO DOS PRINCIPIOS DA RAZ OABILIDADE, UTILIDADE E EFETIVIDADE (INTERPRETACAO SISTEMICA), SU SPENDENDO-LHE O PROCESSO PELO PRAZO DE 03 (