Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE(S) DE QUE, N A RESPOSTA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QU E INTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPE CIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERID AS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 39 6-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SE N

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : LUIS CLAUDIO DA ROCHA ADV ACUS : 27291 GO - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO EM REFERENCIA, BE M COMO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PELO RESPECTIVO PERIODO P REVISTO NO ARTIGO 109, DO CODIGO PENAL. DECRETO AINDA, A PRISAO P REVENTIVA DO ACUSADO LUIS CLAUDIO DA ROCHA, TENDO EM V

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PENA MINIMA N AO SUPERIOR A DOIS ANOS, POSSUINDO O(A)(S) DENUNCIADO(A)(S) OS RE QUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.09 9/95) E COM ELA AQUIESCENDO JUNTAMENTE COM SEU(A) DEFENSOR(A), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95 E DA LEI 10.259/01, CONFORME ENUNCIADO APROVADO NO VI CONGRESSO GOIANO DE M

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 16 BEM COMO , A CERTIDAO DE FLS. 18, DEVOLVAM-SE OS PRESENTES AUTOS A COMARCA DEPRECANTE COM NOSS AS HOMENAGENS E BAIXES DE PRAXE. MINEIROS, 07 D E JULHO DE 2017 . D R . FABIO VINICIUS GORNI BORSATO , JU IZ DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO EVENTUAL A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL . NADA MAIS HAVEN DO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 NR. PROTOCOLO : 58595-20.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 283 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SEGURANCA VIARIA INDICIADO : JOSOEL FREITAS DE MORAIS DESPACHO : DECISAO: CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PENA MINIMA IGUAL A UM ANO, POSSUINDO O(A) DENUNCIADO(A) OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E, TENDO SIDO ACE

Seção II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E COM E LA AQUIESCENDO JUNTAMENTE COM SEU(A) DEFENSOR(A), NA FORMA DO ART . 89, DA LEI N 9.099/95 E DA LEI 10.259/01, CONFORME ENUNCIADO AP ROVADO NO VI CONGRESSO GOIANO DE MAGISTRADOS, QUE DETERMINA QUE: O ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95 E APLICAVEL AOS DELITOS CUJA PENA MIN IMA, COMINADA EM ABSTRATO, SEJA DE ATE DOI

Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 340893-42.2012.8.09.0024 AUTOS NR. : 1390 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RIO QUENTE RESORTS ACUSADO : FRANCINALDO BEZERRA MALHAO DESPACHO : DECISAO: CONSIDERANDO AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS, DORAVANTE D EVERA O ACUSADO CONTINUAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, Q U

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 NR. PROTOCOLO : 265554-62.2011.8.09.0105 AUTOS NR. : 1117 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LUCAS OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : SEGURANCA VIARIA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PENA MINIMA IG UAL A UM ANO, POSSUINDO O(A) DENUNCIADO(A) OS REQUISITOS PARA A C ONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E, TENDO SI DO ACEITA PELO ACUSA

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 15 HORA: 16H20M PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. NUNZIATA STE FANIA VALENZA PAIVA E SEUS AUXILIARES. PRESENTE O REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO DR. PEDRO EUGENIO BELTRAME BENATTI. ABERTA A AUDIENCIA, FOI CONSTATADA A AUSENCIA DO ACUSADO, O QUAL NAO FOI LOCALIZADO. ATO CONTINUO, A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NOS AUTOS EM APENSO N.

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 EXECUCAO FISCAL FAZENDA NACIONAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS INDIARA LTDA 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA 23420 GO - BISMARCK BERNARDO E SA JUNIOR 24996 GO - ANA LUCIA MACIEL OLIVEIRA DESPACHO : COM OBJETIVO DE DAR MAIOR EFICIENCIA AO PROCEDIMENTO DE PRACA, NO MEIO A LEILOEIRA CAMILLA CORREIRA VECHI AGUIAR PA