867 resultados encontrados para processo nao correra - data: 08/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 SPENSAO DO PROCESSO NAO CORRERA A PRESCRICAO E QUE SE VIER A SER PROCESSADA POR OUTRO CRIME OU CONTRAVENCAO A SUSPENSAO SERA REVOG ADA. OS PRESENTES, DESDE JA, FICAM INTIMADOS DA PRESENTE DECISAO. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRE SENTE TERMO. EU, _________, FRANCIELLY FERREIRA ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE DIGITEI ESTE TERMO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 DECLARATORIOS, COM FUNDAMENTO NOS ARGUMENTOS ACIMA MENCIONADOS. INTIMEM. CERTIFIQUEM. CUMPRAM. JANDAIA, 10 DE OUTUBRO DE 2.018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 473404-29.2014.8.09.0090 220 ACAO PREVIDENCIARIA INSS IVONE DE FATIMA GONCALVES PEREIRA 30610 GO - RODOLFO GUIMARAES NUNES 25912 GO - ALEXANDRE VIEIRA DE MELO DESPA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 SUSPENDO-LHES O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-LHE (S) DE QUE DURANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO NAO CORRERA A PRESCR ICAO E QUE SE VIEREM A SER PROCESSADOS POR OUTRO CRIME OU CONTRAV ENCAO A SUSPENSAO SERA REVOGADA. AO FINAL, DELIBEROU A MM JUIZA, CONSIDERANDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/08/2015 NR. NOTAS : 70 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA ================================================================================ NR. PROTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 BEM COMO A PRATICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTAR A A REVOGACAO DO BENEFICIO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONTINUIDAD E DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM JUIZA PROFERIU A SEGU INTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE O FATO SUPOSTAMENTE PRATICADO E SA NCIONADO COM PENA MINIMA NAO SUPERIOR A DOIS ANOS, POSSUINDO O(A) (S) DENUNCIADO(A)(S) OS REQUISITOS PARA A CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 GUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE O(A) ACUSADO(A) POSSUI OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICI O LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E COM ELE AQUIESCENDO JUNTAMENT E COM SEU(A) DEFENSOR(A), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95, SUSPENDO-LHE O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 COU CONSTADO NO TERMO. DESTA FORMA, TORNO SEM EFEITO A PARTE FINA L DO RESPECTIVO DESPACHO. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE D REITO SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 154971-05.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 514 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEGURANCA VIARIA ACUSADO : OSNEY BARBOSA CARNEIRO DESPACHO : DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSAD O NAO FORA LOCALIZADO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 18178 GO - ROGERIO RODRIGUES MACHADO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO OS CALCULOS DE FL. 160/161 E DEFIRO A PROGRESSAO DO REGIME PRISIONAL IMPOSTO AO REEDUCANDO GENIVALDO R ODRIGUES, DO REGIME SEMIABERTO PARA O ABERTO. DESIGNO O DIA 29/04 /2016, AS 14:00 H, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA PAR A FIXACAO DAS CONDICOES DO REGIME ABERTO. NAO OBSTANTE A CONC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIENE ARAUJO MORAES CABRAL ACUSADO : ANTONIO LUCAS RODRIGUES LOPES DESPACHO : PROTOCOLO: 201602073389 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: ANTONIO LUC AS RODRIGUES LOPES - DESPACHO - CUMPRA O ITEM III DA DECISAO DE F L.71. MINEIROS, 26/07/16. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE D IREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EM REFEREN CIA, POR NAO VISLUMBRAR, EM PRINCIPIO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAI S PASSIVEIS DE ACARRETAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. POR FIM, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA OPINAR SOBRE EVENTUAL CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, CONVERSAO DA PRISAO EM PREVENTIVA E OU S UBSTITUICAO POR MEDIDAS ASSECUR