Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 NA FORMA DO ART. 89 DE LEI 9.099/95, SUSPENDO O PRESENTE PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICO ES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-O(A) QUE DURANTE O PRAZO DE SUSPENS AO DO PROCESSO NAO CORRERA A PRESCRICAO E QUE SE VIER A SER PROCE SSADO POR OUTRO CRIME OU CONTRAVENCAO A SUSPENSAO SERA REVOGADA. FIXO EM 02 (DUAS) UHD"S AO DEFENSOR NOMEADO D

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 -SE. CUMPRA-SE. MINEIROS, 26 DE MARCO DE 2015. RUI CARLOS DE FARI A JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 11799-68.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : RAFAEL CARRIJO BATISTA DESPACHO : I DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUICAO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS. C ONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SA

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E COM ELA AQUIESCENDO COM SEU(UA ) DEFENSOR(A), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95, SUSPENDO-L HE O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENT O DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-LHE QUE DURANTE O PRAZ O DE SUSPENSAO DO PROCESSO NAO CORRERA A PRESCRICAO E QUE, SE VIE R A SER PROCESSADO(A) POR OUTRO CRIME OU

Seção III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 NR. PROTOCOLO : 216482-04.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 700 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : GENILDO ANTONIO DA SILVA DESPACHO : DECISAO: CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PENA MINIMA IGUAL A UM ANO, POSSUINDO O(A) DENUNCIADO(A) OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E, TENDO SIDO ACEITA PELO ACUS

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 OAB/GO 28.410 PARA PROXIMA AUDIENCIA. EU ___________, MARIANA JO SE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 438731-12.2015.8.09.0175 1634 ACAO PENAL ACHILLES DA COSTA FERREIRA JUNIOR AGENCIA LOTERICA BOAVENTURA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95 E DA LEI 10.259/01, CONFORME ENUNCIADO APROVADO NO VI CONGRESSO GOIANO DE MAGISTRADOS, QUE DET ERMINA QUE: O ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95 E APLICAVEL AOS DELITOS C UJA PENA MINIMA, COMINADA EM ABSTRATO, SEJA DE ATE DOIS ANOS, POR APLICACAO DOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE, UTILIDADE E EFETIVIDA DE (INTERPRETACAO SISTEMICA), COM O QUAL COM

Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 NR. PROTOCOLO : 54966-38.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 271 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEGURANCA VIARIA ACUSADO : RAFAEL BESCHORNER DE SOUZA DESPACHO : DECISAO: CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PENA MINIMA IGUAL A UM ANO, POSSUINDO O(A) DENUNCIADO(A) OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E, TENDO SIDO ACEITA PELO A

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : APOS, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PENA MINIMA IGUAL A SEIS MESES, P OSSUINDO O DENUNCIADO OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E COM ELA AQUIESCENDO JUNTO COM SEU(A) DEFENSOR(A), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95 E DA L EI 10.259

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 11/11/2016, AS 13H30MIN, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTIMADO S. EM RELACAO A TESTEMUNHA AURI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, DETERMINO U QUE SEJA OFICIADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO ACIMA DESIGNADA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUI ZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ FRANCIELLY F ERREIRA ROCHA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA,

Seção III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SEGURANCA VIARIA INDICIADO : FREDERICO CESAR SOUZA PAGLIARINI DESPACHO : I DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUICAO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS. I I - COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE ESTAO PRESENTES TODOS OS P RESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA E