Seção III ● 05/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/03/2013 VITIMA : ESTADO DESPACHO : HOMOLOGO O PRESENTE , POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS E POR TEREM SIDO RESPEITADAS AS REGRAS CONSTITUCIONAIS, EM CONSEQ UENCIA, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA EM DE SFAVOR DO FLAGRADO WILLIAN GOMES CHAVEIRO, NOS TERMOS DOS ART.312 E313 DO GODIGO DE PROCESSO PENA, COM AS ALTERAÇOES DADAS PELA LEI 12.403/11, SOBR

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 552919/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 2956433 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L118 PROTOCOLO NUMR: 165141-83.2015.8.09

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 552924/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 2956433 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L118 PROTOCOLO NUMR: 165141-83.2015.8.09.0175 AU

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 AUTOS NR. : 598 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : KELVYN DIAS BOTELHO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201601781770 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, AGUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLI CIAL. EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA AP RECIACAO. GOIANIA-GO, 30 DE MAIO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIR

Judiciário ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1623/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 1191 Ante o exposto, não tendo competência este Juízo na esfera previdenciária, há de se aguardar a expedição do documento pelo órgão previdenciário, para que os herdeiros possam levantar o FGTS, o que não dependerá sequer de pronunciamento judicial a Considerando-se o teor da certidão exarada por respeito, posto que basta a apresentação do TRCT e da referida

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 162578-77.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 485 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JAQUELINE SANTOS LIMA INDICIADO : FERNANDO JEFFERSON DA SILVA ADV IND : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201501625785 ACUSADO: FERNANDO JEFERSON DA SILVA NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME O DETERMINADO NA DECISAO PROFERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1000 494 Brevemente relatadoA prisão em flagrante deve ser convertida em prisão preventiva.Com efeito, há prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria. Ademais, os réus registram extensas folhas de antecedentes, com várias condenações criminais, conforme se constata no apenso em que se encont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 570 1724 CLASSE:HABEAS-CORPUS HABEAS CORPUS: PACIENTE:RODRIGO BORGES DA SILVA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2009.044205 Nº ORDEM:11.03.2009/002802 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:57534-2 JUIZO DEPREC:7ª. Vara Criminal Réu:JULIO CESAR DE ORNELAS VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2009.044206 Nº O

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ENCIA AS DISPOSICOES LEGAIS, O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS, E O COND UZIDO FORAM REGULARMENTE OUVIDOS, ESTANDO O INSTRUMENTO DEVIDAMEN TE ASSINADO POR TODOS (FLS. 02/11). OBSERVE-SE, AINDA, QUE O EXPE DIENTE FOI ENCAMINHADO A ESTE JUIZO DENTRO DO PRAZO LEGAL. QUANTO A FALTA DE REMESSA DE COPIA DO AUTO A DEFENSORIA PUBLICA, ANTE A SUA INEXISTENCIA NESTA COMARCA ENTENDO QUE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 640 SÚMULA 7 DO STJ. PARADIGMA. DECISÃO MONOCRÁTICA. INADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO PARADIGMA. JUNTADA. INTEIRO TEOR. AUSÊNCIA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (...) 4. Ademais, é requisito indispensável para a comprovação ou configuração do alegado dissenso jurisprudencial a adoção pela parte recorrente, na petição dos embargos de divergência, de uma das segu