1.552 resultados encontrados para processo penal. compulsando - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 S DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COMPULSANDO DETIDAMEN TE O PROCESSO E A DENUNCIA OFERTADA, VERIFICO QUE A EXORDIAL CONT EM A EXPOSICAO DOS FATOS CRIMINOSOS, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTAN CIAS, A QUALIFICACAO DOS ACUSADOS, A CLASSIFICACAO DOS CRIMES E A DESCRICAO INDIVIDUALIZADA DAS CONDUTAS DELITIVAS SUPOSTAMENTE PR ATICADAS. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2076 compulsando os autos, verifico que permanecem íntegros os motivos que ensejaram o decreto de prisão preventiva às fls.41/43, cuja decisão ora se mantém pelos seus próprios e jurídicos fundamentos - arts. 310, inc. II, e ss., todos do Código de Processo Penal. No mais, aguarde-se a audiência de
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2075 FERREIRA (OAB 409252/SP), JOSE AUGUSTO DA SILVA TANCREDI (OAB 325274/SP), RAPHAEL KEIZO OUCHI DE ABREU (OAB 365810/SP), JORGE LUIZ LOPES ALVES (OAB 391439/SP) Processo 1500371-32.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Lucilene Bezerra Luz - - Ad
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 198 280.01.2011.002036-5/000000-000 - nº ordem 951/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEVERINA ALVES NARDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 92 - Fls. 43/91: Ciente. Cumpra-se o despacho de fls. 42. - ADV ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA OAB/SP 215536 280.01.2011.002102-8/000000-
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 663 Processo 0000076-67.2017.8.26.0280 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - V.P.C. - Vistos. O réu foi citado e apresentou resposta, nos termos do artigo 396-A, do Código de Processo Penal. Vieram os autos conclusos para os fins do novo artigo 397 do Código de Processo Penal. Compul
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 196 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ITARIRI EM 01/10/2014 PROCESSO :0001695-37.2014.8.26.0280 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 101/2014 - ITARIRI - Itariri AUTOR : J.P. INDICIADO : E. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001696-22.2014.8.26.0280 CL
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2249 vertente, não há que se cogitar de absolvição sumária do acusado, eis que inexistem quaisquer causas excludentes de ilicitude do fato e da sua culpabilidade, ou extintiva da punibilidade preconizadas pelo art. 397 e incs. I, II e IV, do CPP, e a denúncia de folhas (inc. III, do mencionado artigo), e
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 495 233 depositando-se o bem em mãos de qualquer das pessoas indicadas na inicial. Ao oficial de justiça encarregado da diligência fica desde logo deferido os benefícios do artigo 172, do CPC, bem como autorizada a requisição de reforço policial, se necessário para o efetivo cumprimento da ordem judicial. Cumprid
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 774 Americo Desio de Moura - Fica intimado e defensor dativo do réu, para apresentar suas contra-razões de apelação no prazo legal * - ADV: JOSE TAVARES DA SILVA (OAB 119188/SP) Editado em razão de erro técnico conforme decisão proferida no CPA nº 2021/00101622. Editado em razão de erro técnico confo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 2151 condicional do processo para o dia 03/12/2019 às 09 horas e 00 minutos. Eu, abaixo identificado, nos termos do art. 1º, § 3º do Provimento nº 06/2006 da CJRMB e Provimento n° 006/2009 da CJCI, digitei e subscrevi. Paragominas, 24/10/2019 ADONES DE SOUSA ANDRADE Auxiliar Judiciário. Mat. 110272 - Vara do JECCRIM de Paragominas/PA FÁBIO BAIA Analista Judiciário. Mat. 146765 da Vara d.o JECCRIM