1.552 resultados encontrados para processo penal. compulsando - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 ADV REQTE : 5462 GO - PEDRO PINTO DA CUNHA DESPACHO : EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO RETRO, DESIGNO AUDIêNCIA DE INSTRUç ãO E JULGAMENTO PARA O DIA 23 DE AGOSTO DE 2016, àS 14:30 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE REPRESENTANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : : 350543-31.2012.8.09.0116 538 CONSIGNATORIA HALANA PRESENTES LTDA ME WILKER PIRES TE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 1225 Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se. Belém/PA, 19 de março de 2020. Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues Juíza de Direito da 6º Vara Criminal de Belém/PA. Processo n° 0013382-53.2000.8140401 Réu: JOEL MARCIO SILVA LEÃO E OUTROS Vistos etc. Cuida-se de aç¿o penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público do Estado do Pará, no uso das suas atribuiç¿es constituc
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 NR. PROTOCOLO : 125841-75.2017.8.09.0036 AUTOS NR. : 402 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WALCYR PEREIRA TAVARES VITIMA : HANA ALINE ROSA DO NASCIMENTO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE A EXORDIAL INDICA OS ELEMENTOS INDICIA RIOS MINIMOS APTOS A TORNAR PLAUSIVEL A ACUSACAO E, POR CONSEQUEN CIA, SUFICIENTES PARA DAR INICIO A PERSECUCAO PENAL, ALEM DE PERM IT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 499 PROCESSO N°: 8000162-23.2017.8.05.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATA DOS SANTOS DIAS SILVA REU: MUNICIPIO DE CURACA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, para requerer o que entenderem
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 632 do mencionado artigo, ou se a parte se comprometerá a apresentá-la na “audiência, independentemente da intimação de que trata o §1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição” (§2º). Advirto que a “inércia na realização da intimação a que se
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 766 no anverso termo anexo. O referido é verdade e dou fé. Itariri, 05 de setembro de 2013. - ADV: OSCAR SANTOS DE CARVALHO (OAB 247822/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA DALLA BERNARDINA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON LUIZ DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3376 66 ADV/REP.: Roberto Luis Nunes Junior (15144/AM) e Ana Regina Souza (1797/AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Processo 4008374-17.2021.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Extinção da Execução - Agravante : F. C. da S. G. - Agravado : B. R. G. - Relator: Abraham Peixoto Campos Filho ADV/REP.: Ehud Emanuel Abensur Santos (10760/
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 537 artigo 35, ambos da Lei 11343/06, alegando, em síntese, ser a legítima proprietária do bem, sem qualquer envolvimento na prática delitiva, porventura, praticada. O pedido está instruído com documentos (fls. 07/36). O Ministério Público se manifestou favorável à restituição (fls. 40). É o necessár
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 534 assim, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 20 de fevereiro de 2019, às 14:40 horas. Façam-se as intimações e requisições necessárias. No mais, nos termos do artigo 222, §2º, do Código de Processo Penal, expeça-se carta precatória para a Comarca de P
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 266 DE CARVALHO TAURO (OAB 191453/SP) Processo 3001251-84.2013.8.26.0280 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Nos termos do Artigo 791, inciso III, do CPC, suspendo o presente feito por prazo indeterminado e determino sua remessa ao arquivo geral (Recall