Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2667 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO BRUNETTO BELTRAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR BERNARDINO DOS PASSOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2018 Processo 0000228-19.2017.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Anderson Coras - Foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 308 Pendente - ADV: DAYANE ELLEN MARINHO LIMA (OAB 411327/SP) Processo 0004213-03.2018.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FABIO JUNIOR DA CONCEIÇÃO Vistos. Intime-se a defesa a apresentar resposta escrita a acusação no prazo legal. Com a resposta, tornem os autos conclusos para as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1947 por seus fundamentos, que adoto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSE AUGUSTO DE CAMARGO, nos termos do disposto no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, procedendo-se as anotações e comunicações necessárias. P.I.C. - ADV: JOÃO PAULO CONSTANTINO (OAB 149490/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1839 Comunique-se o Juízo deprecante, servindo-se esta de ofício. Após, devolva-se à origem, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: WILSON CARDOSO NUNES (OAB 242179/SP) Processo 0017849-12.2015.8.26.0114 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - ADRIANO GONÇALVES DE ABREU -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1477 DE SOUZA (OAB 78090/SP) Processo 0007482-57.2014.8.26.0309 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 443-18.2012 - Vara Criminal da Comarca de Batatais) - WENDERSON CESAR BARBOSA - - FABIANO EVANGELISTA DE PAULA - Vistos. Cumprase, servindo a presente de mandado, devendo o Sr. Oficial de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 323 IIRGD e à Delegacia de Origem. Oficie-se à Autoridade Policial autorizando a destruição das drogas apreendidas. Publique-se, cumpra-se e arquive-se oportunamente. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP) Processo 0002247-05.2018.8.26.0266 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2849 Processo 0004431-46.2015.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - M.G.T. - Diante do exposto, ante a latente inexequibilidade do valor da multa imposta e da hipossuficiência do sentenciado, atento aos artigos 1º da Lei nº 14.272/10 do Estado de São Paulo e 1º, caput e inciso XIV, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3203 determino o ARQUIVAMENTO do presente Termo Circunstanciado em que figura como autor dos fatos BRUNO HENRIQUE SANTOS DE LIMA, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Comunique-se o IIRGD, se necessário. Ciência ao MP. Dracena, 09 de agosto de 2021. Processo 1501264-27.2021.8.26.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 143 (OAB 297866/SP), PRISCILLA FERREIRA DIAS (OAB 375147/SP), LEIA REGINA LONGO (OAB 73663/SP) Processo 1003584-82.2019.8.26.0587 - Requerimento de Reintegração de Posse - Requerimento de Reintegração de Posse - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Con

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6804 Vencidos procedimentos investigatórios apropriados, resta, par o presente, o arquivamento e com dispensáveis delongas, genericamente, juízo valorativo de mérito acerca da impossibilidade de instauração do procedimento penal, em razão do quadro não ser passível, nas atuais condições, de repreensão penal. Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial