Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 178 necessário se faz a adoção de medidas concretas tendentes a evitar a proliferação de tal doença. Assim, em razão das medidas determinadas pelo Conselho Superior de Magistratura (Provimento CSM 2545/2020) para o enfrentamento da pandemia e considerando que no sopesamento dos direitos fundamentais em quest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 2174 06 de março de 2016, às 15:10 horas.Intime-se e requisite-se. Se o caso, cumpra-se o disposto no artigo 221, §3º, do Código de Processo Penal. Comunique-se o Juízo deprecante. Após, devolva-se à origem, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. ADV: ADRIANO MONTEALBANO (OAB 187449/SP), ROBERTO THOMPSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2232 de flagrância (crime permanente), não se podendo falar em falta de justa causa ou desclassificação.Nos termos do artigo 56, da Lei 11.343/06, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de janeiro de 2018, às 14:30 horas. Neste dia será realizado o interrogatório. Havendo testemunhas r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 3260 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO PUGLIESI LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ADALBERTO BORBA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0536/2018 Processo 0000019-31.2014.8.26.0611 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - R.R.M.M. - Vistos.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1947 204516/SP) Processo 0025742-49.2018.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0013764-39.2015.8.26.0451 - 2ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba/SP) - PIER GIUSEPPE STTEN - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça observar as cautelas legais. Para

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4742 Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Irecê 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude PROCESSO Nº: 8001808-78.2022.8.05.0110 INQUÉRITO POLICIAL (279) TESTEMUNHA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA TESTEMUNHA: JEFFERSON DA SILVA COSTA SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de procedimento instaurado por suposto cometimento de delito. O Ministério Público �

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 A CAUTELAR (ART. 312 DO CODIGO PROCESSO PENAL). COMUNIQUE-SE O MI NISTERIO PUBLICO ACERCA DAS MEDIDAS DEFERIDAS. COMUNIQUE-SE A AUT ORIDADE POLICIAL ACERCA DAS MEDIDAS DEFERIDAS, BEM COMO INFORMAND O QUE ESTE JUIZO AGUARDA A REMESSA DO RESPECTIVO INQUERITO POLICI AL. INTIMEM-SE O AGRESSOR E A VITIMA COMUNICANTE. APOS, AGUARDE-S E A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. CUMPRA-

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5622 Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente procedimento, com a ressalva do art. 18 do Código de Processo Penal. Comunique-se à autoridade policial para ciência e para que seja promovida a baixa nos registros existentes, inclusive CEDEP, valendo cópia da presente decisão como ofício. Ciência ao Ministério Púb

Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 VALOR PARA INDENIZACAO, CONFORME PREVE O ART. 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE REPARAR POSSIVEIS DANOS CAUSAD OS PELA INFRACAO, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE COMPRO VEM O VALOR REAL DOS PREJUIZOS SOFRIDOS PELA VITIMA, E, NESSES ME ANDROS, IMPOSSIVEL ARBITRAR-SE UM QUANTUM JUSTO E COMPATIVEL COM O REFERIDO PREJUIZO SUPORTADO PELO OFENDIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2228 Intime-se e requisite-se. Se o caso, cumpra-se o disposto no artigo 221, §3º, do Código de Processo Penal. Comunique-se o Juízo deprecante. Após, devolva-se à origem, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ARI BRAZ SOARES (OAB 293782/SP) Processo 0029476-42.2017.8.26.0114 - Carta Precatória