Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1918 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NELSON AUGUSTO BERNARDES DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILLA NEGRI PINHEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0136/2019 Processo 0000041-11.2019.8.26.0548 - Ação Penal - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 589 do ato deprecado. Intime-se nos termos do disposto no artigo 370 do Código de Processo Penal. Comunique-se o Juízo Deprecante. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CARLOS EDUARDO MARTINIANO DE SOUZA (OAB 292381/SP), JACIARA ALVES DE SIQUEIRA (OAB 394940/SP) Processo 0006673-26.2019.8.26.0266 - Carta P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 589 do ato deprecado. Intime-se nos termos do disposto no artigo 370 do Código de Processo Penal. Comunique-se o Juízo Deprecante. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CARLOS EDUARDO MARTINIANO DE SOUZA (OAB 292381/SP), JACIARA ALVES DE SIQUEIRA (OAB 394940/SP) Processo 0006673-26.2019.8.26.0266 - Carta P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 700 821 990.10.086568-4 - Habeas Corpus - Santo André - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetrante: Eliana Balchiumas - Paciente: Jairo Gyasak Navarro - Por votação unânime, conheceram e concederam a ordem parcialmente, reconhecendo-se que o lapso temporal para fins de benefícios deve ser recontado a partir da data da falta disciplinar d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 1044 147665/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0011988-11.2007.8.26.0604 (990.10.010060-2) - Apelação - Sumaré - Apelante: Renato Pereira Pimentel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Teodomiro Méndez - Negaram provimento ao recurso de RENATO PEREIRA PIMENTEL. V.U. - Advs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2052 FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 381504/SP) Processo 0002860-64.2016.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - J.P. - D.D.L.A. e outros - Fls. 812/883 - Após a apresentação da resposta pela ré Debora Duck Lochter Arraes, verifico que não estão presentes os requisitos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1930 servindo a presente de mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça observar as cautelas legais.Para a audiência, designo o dia 17 de abril de 2018, às 15:15 horas.Intime-se e requisite-se. Se o caso, cumpra-se o disposto no artigo 221, §3º, do Código de Processo Penal. Comunique-se o Juízo deprecante. Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2874 Processo 1502381-64.2021.8.26.0132 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Injúria - J.C.C. Vistos. Considerando o requerimento do Ministério Público (fl. 54), determino o ARQUIVAMENTO dos autos. Comunique-se, como de praxe. Intime-se. Processo 1502447-44.2021.8.26.0132 - Inquérit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1988 1ª Vara Judicial da Comarca de Jaguariuna/SP) - JHT INDUSTRIAL JAGUARIUNA LTDA - Vistos.Cumpra-se, servindo a presente de mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça observar as cautelas legais.Para a audiência, designo o dia 06 de agosto de 2018, às 15:00 horas.Intime-se e requisite-se. Se o caso, cumpra-se o

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 CAO DA AUDIENCIA SUPRA. GOIANIA, 20 DE JUNHO DE 2018. ADEGMAR JOS E FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 229621-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1229 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO HENRIQUE PEREIRA DE JESUS VITIMA : FRANCISCO FIRMINO DA CONCEICAO JUNIOR ADV ACUS : 42092 GO - GUILHERME CAVALCVANTE DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.702.296.215 ACUSADO: DIEGO HENRI