Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 446 65 Des. Paulo Camelo Timbó Relator Número do Despacho 033 - Ano: 2012 1065-53.2005.8.06.0053/1 - APELAÇÃO Apelante : FRANCISCO KELTON RODRIGUES Rep. Jurídico : 12260 - CE GRACILEIR VASCONCELOS DA GRACA Rep. Jurídico : 12242 - CE CARLOS FRANCISCO MONTENEGRO TAVARES Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. PAULO CAMELO TIMBÓ Despacho: Dessa forma, com amparo no art. 61 do

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL PELO PRAZO DE 12 (DOZE) ANOS, OU ATE QUE SE VERIFIQUE A PRISAO DE JOSE ELOI PEREIRA LIMA, POIS, NESTE ATO, ANTE OS ELEMENTOS COLACIONADOS, DECRETO SUA PRISAO PREVENTIVA CO MO FORMA DE SE RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL

Seção III ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1586 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 JUIZ DE DIREITO : LUIS FLAVIO CUNHA NAVARRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 158655-11.2012.8.09.0168 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : JOSE FERNANDO MACEDO OFENDIDO : POLIANA ALVES MACEDO MARIA GONCALVES MACEDO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO AO ACUSADO PEDRO HENRIQUE PERE IRA DIAS PELO PRAZO DE OITO (08) ANOS. P. I. ANAPOLIS, 04 DE NOVE MBRO DE 2016. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 389733-06.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 168

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 443 100 RELATOR 2448-76.2000.8.06.0171/1 - APELAÇÃO Apelante : FRANCISCO PEREIRA DANTAS Rep. Jurídico : 5826 - CE JOSE VIANA DE ABREU Apelado : A JUSTIÇA PUBLICA Relator(a): Des. PAULO CAMELO TIMBÓ Despacho: Dessa forma, com amparo no art. 61 do Código de Processo Penal, declaro EXTINTA a punibilidade do apelante Franscisco Pereira Dantas, em virtude da prescrição da pretensão p

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO AO ACUSADO SILVANO ANTONIO DOS SANTOS PELO PRAZO DE OITO (08) ANOS. P. I. ANAPOLIS, 04 DE NOVEM BRO DE 2016. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 295653-16.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1506 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALINE VENANCIO VIANA ACUSADO : CARL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2347 433 Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: Júlio Cézar Correia da Silva - Ante o exposto, com supedâneo nos arts. 107, IV, do Código Penal e art. 61, do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu JÚLIO CÉSAR CORREIA DA SILVA. ADV: KLENALDO SILVA OLIVEIRA (OAB 8498/AL) - Processo 0000945-

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1283 450 NOS AUTOS E NOS ARTS. 107, IV, C/C ART. 109, III TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU JAIR JOSÉ DE LIMA FERREIRA, EM FACE DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ABSTRATA. TRANSITADA EM JULGADA ESTA DECISÃO, DEEM-SE BAIXA NOS REGISTROS DEVIDOS E REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. P.R.I. JUAZEIRO DO NORTE/CE, 05/08/2015. DR. R�

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 443 99 110, §1º, c/c art. 115 e art. 114, II, todos do Código Penal. Expedientes necessários. Fortaleza 16 de Março de 2012. Des. PAULO CAMELO TIMBÓ RELATOR 293-14.2003.8.06.0101/1 - APELAÇÃO Apelante : MARIA GABRIEL DE SOUSA FROTA, V. MARIA DO ROMUALDO Apelante : ANDREIA BRANDAO MOURA Rep. Jurídico : 3383 - CE ELIZABETE RIBEIRO E SILVA Apelante : A JUSTIÇA PUBLICA Relator(a):

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 453 65 DE SOUSA ARRUDA, em virtude da prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos do art. 107, IV, c/c art. 109, IV, c/c 110, §1º, e art. 115, todos do Código Penal. Expedientes necessários. Fortaleza, 02 de abril de 2012. Des. PAULO CAMELO TIMBÓ Relator 45229-92.2010.8.06.0000/0 - APELAÇÃO Apelante : KELSON CHAVES MOURA Rep. Jurídico : 9908 - CE MARIA ALDENIR CHAVES