Publicações Judiciais ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "3. Ante o exposto, com fulcro nas disposições do § 5º do artigo 89 da Lei nº 9.099/95 e do artigo 61 do Código de Processo Penal, declaro extinta a punibilidade de JOSÉ WILMAR RODRIGUES CORDEIRO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 4. Transitada em julgado, proceda-se às baixas e anotações necessárias, arquivando-se os autos." AÇÃO PENAL Nº 2006.70.00.020034-0/PR AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ROSA, SENDO IMPUTADA A ELE A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTI GO 129, 9, DO CODIGO PENAL C/C LEI N 11.340/06. (...) DADO O EXPO STO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO VI E 110, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E ART. 61, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SE NTENCIADO ODILON PEREIRA ROSA, JA DEVIDAMEN

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/01/2017 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA GRACINDA SILVEIRA MELO JUIZ DE DIREITO : LUIS FLAVIO CUNHA NAVARRO =======================================================

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO A ACUSADA ELIENE FERREIRA DE C ASTRO SANTOS PELO PRAZO DE QUATRO (04) ANOS. P. I. ANAPOLIS, 19 D E FEVEREIRO DE 2018. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 127378-36.2016.8.09.000

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior (a), já devidamente qualificado (a) nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas. Vistas ao MP, após manifestação, arquive-se os autos. P.R.I. Cumpra-se De Iranduba para Apuí, 20 de abril de 2017. Carlos Henrique Jardim da Silva Juiz de Direito”. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Processo nº 0000034-20.2013.8.04.2301 Classe: Termo Circunstanciado Assu

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Processo nº 0000172-87.2013.8.04.2300 Classe: Termo Circunstanciado Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Autor do Fato: José Barbosa da Silva Vítima: A Sociedade SENTENÇA: “Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 81, § 3.°, LJE). DECIDO. Compulsando os autos e em conformidade com a manifestação ministerial, há d

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano IX - Edição 2155 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Processo nº 0000201-40.2013.8.04.2300 Classe: Termo Circunstanciado Assunto: Ameaça Autor do Fato: Edinamar Alves da Silva Vítima: Abes Antenor Nunes de Oliveira Processo nº 0000198-85.2013.8.04.2300 Classe: Termo Circunstanciado Assunto: Ameaça Autor do Fato: José Plínio Freitas Campo

Seção III ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 AUTOS NR. : 890 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : DANILO FREDERICO GOMES RAFAEL LOPES BATISTA ADV ACUS : 27756 GO - PAULO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA 27725 GO - CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201501566738 AO MINI STERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 16 DE MARCO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 343025-24.2015.8.0

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 VITIMA : O ESTADO ACUSADO : PEDRO MOTA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 13196 GO - ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPROV EITO DE PEDRO MOTA DE OLIVEIRA. CITE-SE O ACUSADO PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA _____/_____/_____

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANILLO LOPES MELO VITIMA : ANDREIA DANIELLE RODRIGUES DESPACHO : AUTOS 1683/14 (201401680504). DJB DESPACHO CONSIDERANDO LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO COMPLEMENTAR JUNTADO EM FLS. 57/60, OUCA -SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 04/08/16. ALTAIR GUERRA DA COS TA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 229545-12.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1375 N