Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 NR. PROTOCOLO : 231356-63.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1254 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JAILSON MOURA DE SOUZA ACUSADO : JOAO PAULO DA SILVA MACHADO ADV ACUS : 34915 GO - LUANA CRISTINY DA SILV GOMES DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM REL

Seção III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 NR. PROTOCOLO : 211331-06.2007.8.09.0169 ( 200702113314 ) AUTOS NR. : 153 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : CARLOS DE ARAUJO OFENDIDO : ESTADO DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, V, AMBOS DO CóDIGO PENAL E ARTIGO 61 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CARLOS DE A

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1973 88 Nada mais havendo o que tratar, foi encerrada a sessão às 15h50min, do que para constar eu, Pedro Alves de Oliveira Filho, matrícula nº. 4131, digitei a presente ata. Subscrevo e assino: Emanuel Andrade Linhares – Coordenador da Primeira Câmara Criminal. Conforme: Desembargadora Maria Edna Martins – Presidente da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estad

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Processo nº 0000089-68.2013.8.04.2301 Ação: Contravenções Penais Autor do Fato: Nilson Neto Rodrigues Batista Vítima: Ruan Gabriel Oliveira Lima Rodrigues SENTENÇA: “Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 81, § 3.°, LJE). DECIDO. A hipótese sub judice trata de delito previsto no artigo 21 das Lei de Contravenções Penais, cuja pena má

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Processo nº 0000224-83.2013.8.04.2300 Classe: Termo Circunstanciado Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Autor do Fato: Armando Paulino Abitante Vítima: O Meio Ambiente SENTENÇA: “Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 81, § 3.°, LJE). DECIDO. Compulsando os autos, verifico que em consonância com o parecer mini

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA estatal em relação ao (a) requerido (a), já devidamente qualificado (a) nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas. Vistas ao MP, após manifestação, arquive-se os autos. P.R.I. Cumprase. Apuí, 17 de Abril de 2018. CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA Juiz de Direito”. Manaus, Ano X - Edição 2387 8 JU

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LEONARDO DE PAULA VAZ VITIMA : BRUNA DE PAULA VAZ PIMENTEL DESPACHO : SENDO ASSIM, AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EST E JUIZO INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. DE TERMINO, VIA DE CONSEQUENCIA, A REMESSA DESTES AUTOS A UM DOS JUI ZADOS E

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 VITIMA : SP ACUSADO : JHSV ADV ACUS : 41635 GO - NAIALA PIRES PEREIRA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO AO ACUSADO JAIRO HENRIQUE DE S OUSA VIEIRA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, DEIXANDO, TODAVIA, DE D ECRETAR A PRISAO PREVENTIVA,

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 UTORIDADE POLICIAL, PARA QUE TOME CONHECIMENTO DAS MEDIDAS DEFERI DAS, E ENTREGUE-SE UMA COPIA DESTA DECISAO A REQUERENTE. P. INTIM EM-SE. APENSEM-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS. DE CIENCIA AO MP. GOIANIA , 20 DE FEVEREIRO DE 2015 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 36309-32.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE :

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Processo nº 0000088-49.2014.8.04.2301 Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal Vítima: Taylane Oliveira Lise Advogada: Franciele Lise, OAB/AM 5.053 Autor do Fato: André Driedrich DESPACHO: “DESPACHO. Vistos e etc. Arquive-se com as cautelas de praxe. Cumpra-se. De Iranduba para Apuí, 20 de Abril de 2017. CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA Juiz