Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3034 observância da garantia de entrevista prévia e reservada, acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelos acusados e seu Defensor, na forma prevista nos parágrafos 4º, 5º, 8º e 9º do artigo 185 do Código de Processo Penal, devendo a Serventia providenciar o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANTÔNIO AUGUSTO BRITO FEIJÓ JÚNIOR (OAB 8408/AM), ANIELY VALENA DE OLIVEIRA MARIANO FORMIGA (OAB 7258/AM), WLADIMIR DA CUNHA ALELI (OAB 7084/AM), MARIA DO PERPETUO SOCORRO NUNES FEIJÓ FLORENCIO (OAB 6541/AM), KAL-EL BESSA NASCIMENTO SALEM (OAB 6389/AM) - Processo 0238127-76.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3692 acusados e seu Defensor, na forma prevista nos parágrafos 4º, 5º, 8º e 9º do artigo 185 do Código de Processo Penal, devendo a Serventia providenciar o necessário. O Oficial de Justiça deverá no ato da intimação, obter o endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para que a serventia provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 606 acusado e seu Defensor, na forma prevista nos parágrafos 4º, 5º, 8º e 9º do artigo 185 do Código de Processo Penal, devendo a Serventia providenciar o necessário. Comunique-se ao r. Juízo Deprecante. A presente decisão servirá como ofício, pelo qual determino seja dado atendimento, na forma da Lei. Int

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário ADV: KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM), CRISTIANO LEITÃO TAPAJÓS (OAB 5826/AM) - Processo 0254066-04.2013.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: A SociedadeINDICIADO: Manoel Pinheiro da Silva - Hebert Marinho Mesquita e outro - Assim, pelas razões expostas alhures e por vislumbrar que continuam presentes os requisitos que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 3335 continuação. A audiência será realizada, em caráter excepcional, por sistema de videoconferência (em razão da pandemia Covid 19), com rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservada, acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelos acusados e se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1103 nos termos do artigo 210 do Código de Processo Penal, devendo ocupar espaços individuais no momento da oitiva. Pugne-se, ainda, que ao Douto Delegado de Polícia indique se a oitiva dos policiais será realizada por equipamento pessoal ou por meios fornecidos pela própria corporação. Agende a solenidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1894 a ausência dos pressupostos autorizadores da manutenção da custódia cautelar, aliada ao fato de apresentar as condições necessárias para responder o processo em liberdade.Instado a se manifestar o representante do Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido. Decido. Compulsando os autos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Manaus, Ano VI - Edição 1409 69 os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva, INDEFIRO o pedido de revogação de prisão preventiva, liberdade provisória e/ou imposição de medidas cautelares diversas da prisão formulado em favor de Edilson Mendes Garone. acarretará a revogação do benefício. Determino, ainda, que o(a) indiciado(a) compareça a este juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3772 Juízo realizam-se no CEJUSC CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, no seguinte endereço: Av. Walter Tatoni, nº 343, Vila Santana. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/precatória, estando o sr. Oficial de Justiça autorizado a diligenciar nos termos do art. 212, §