Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 947 1964 M. Juiz CÉSAR LUIS DE SOUZA PEREIRA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 602.01.2007.050869-6/000000-000 - Controle nº.: 001686/2007 - Partes: Justiça Pública X CLAYTON BIROCCHI - Fls.: - Fls. 710: Ofertada a defesa preliminar, verifico que não é o caso de aplicação do disposto no artigo 397 do Código

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3426 411 ADV: CIRLANE FIGUEIREDO ALBERTINO (OAB 8085/AM) - Processo 0619664-16.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Francisco Gleisson Juca da Rocha - Certifico, para os devidos fins, em cumprimento à decisão retro, que resta designado o dia 15/03/2023, às 09:00h, na Sala padrão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1674 audiência designada. Fl. 156. Defiro. Intime-se a testemunha de acusação Larry no endereço indicado a fl. 157 devendo constar no mandado o telefone fornecido. Sorocaba, 17 de junho de 2014. - ADV: ADRIANO CASTILHO RENÓ (OAB 316057/SP) Processo 3007728-30.2013.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 1166 para se fixar a pena em cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime prisional semiaberto, com treze dias-multa. Estendese a decisão a Diogo de Oliveira Batista, nos termos do artigo 580, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: ANTONIO DONATO (OAB: 45278/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0001325-51.2008.8.26.0609

Seção II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 DO ART. 282, COMBINADO COM ART. 316, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO O AUTUADO DIEGO FRANCILIO FERREIRA DOS SANTOS PERM ANECER COMO SE ENCONTRA, OU SEJA, PRESO. EXPECA-SE MANDADO DE PRI SAO PREVENTIVA AO AUTUADO DIEGO FRANCILIO FERREIRA DOS SANTOS, A SER CUMPRIDO NO LOCAL ONDE ELE SE ENCONTRA RECOLHIDO. INTIME-SE. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL.

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 DO REQUERENTE EDUARDO DE ARAUJO SOUZA, JA QUALIFICADO. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 29 DE ABRIL DE 2015. DONIZET E MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 120513-09.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 467 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : EDUARDO DE ARAUJO SOUZA ADV REQTE : 36413 GO - CLEBSON VIEIRA NERES DESPACHO : "..

Seção III ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 A REALIZADO. COM A JUNTADA DO REFERIDO ACORDAO VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. PROVIDENCIE-S E O NECESSARIO. CUMPRA-SE. FAZENDA NOVA, 23 DE FEVEREIRO DE 2.015. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO RTFO NR. PROTOCOLO : 389112-61.2014.8.09.0042 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDOMIRO FRANZOL DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ismael de Souza Mendes - FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(a) advogado(a) do(a) ré(u) Ismael de Souza Mendes, Dr.(a) Sebastião Jerônimo Portela OAB 5159/AM, que nesta 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, instalada na Rua Paraíba, s/n.º, bairo Aleixo - Fórum Min. Henoch Reis, 2º a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3771 Alexandre Luciano Carossi - Vistos. Designo o dia 06 de julho de 2021, às 14h30, para audiência de instrução, debates e julgamento. A audiência será realizada, em caráter excepcional, por sistema de videoconferência (em razão da pandemia Covid 19), com rigorosa observância da garantia de entrevista p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3680 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍGIA MARIA PRADO AMARAL MESQUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0256/2021 Processo 0000480-66.2017.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Rafael Wilian Ramos - Vistos. Designo o dia 27 de julho de 2021, às 16h40, para audiência sumaríssima e