Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ADV IND : 46289 GO - CELIO REIS DE ASSIS DESPACHO : VERIFICO, TODAVIA, NAO SER ESTE O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. POS TO ISTO, MANTENHO A DECISAO DE FL. 40/40-VERSO, QUE RECEBEU A DEN UNCIA, E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ADEMAIS, DESIGNO AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/09/2016, AS 15:00 HORAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO

Seção III ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1399 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 DE PROCESSO PENAL, DEVENDO, PORTANTO, HAVER A PERMANêNCIA DOS AC USADOS NA SáJENA. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1264 de 1596

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1043 307 EXPEDIENTES DA 2ª VARA DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JURI JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA HORACIO FRANÇA DRAGAUD NETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0194/2014 ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO TAVARES (OAB 20521/CE), FREDERICO CORTEZ BORBA (OAB 24887/CE) Processo 0146090-15.2012.8.06.0001 - Ação Penal de Compet�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR JOAO BATISTA MACHADO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO BEL ROSINEI SILVA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 944 ACAO PENAL 0006841-14.2008.403.6110 (2008.61.10.006841-8) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X JOAO ROLIM DOS SANTOS(SP260815 - MILTON CEZAR BIZZI) Regularize o patrono do réu sua representação processual, conforme deferido em audiência (fl. 316).Sem prejuízo, vistas às partes para que, no prazo legal, manifestem-se na fase do artigo 402 do Código de Processo Penal. Nada

Caderno único ● 27/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 27 de agosto de 2008 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2008 Juiz de Direito: Joao Batista Teixeira Juíza de Direito Substituta: Marilia de Vasconcelos Andrade Diretora de Secretaria: Katia Barros de O. Lobao Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 56579-6/08 - Queixa Crime - A: PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES. Adv(s).: DF017214 - Katia Beatriz Magaldi Netto. Tratam-se de várias Que

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital OAB 5916/AM e ANA ESMELINDA MENEZES DE MELO OAB 356A/AM, que nesta 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, instalada na Rua Paraíba, s/n.º, bairo Aleixo - Fórum Min. Henoch Reis, 2º andar, setor 4, foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 15/02/2017 às 13:00h. E para que não alegue no futuro, desconhecimento, foi dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 3337 o artigo 400, § 1º do Código de Processo Penal autoriza o juiz a indeferir as provas consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias. Nesse contexto, tem-se que a inquirição de testemunhas a respeito de meros “antecedentes” é irrelevante para o julgamento da ação e impertinente para a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4717 Designo o dia 17 de novembro de 2022, às 16h00, para audiência de instrução, debates e julgamento (em continuação). A audiência será realizada, em caráter excepcional, por sistema de videoconferência (em razão da pandemia Covid 19), com rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e re

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3456 379 2960/AM), ADV: ELOY BARBOSA PENNA RIBEIRO (OAB 3877/AM), ADV: KEMAL ALMEIDA MUNEYMNE FILHO (OAB 3889/AM), ADV: ANTÔNIO CLEMENTINO DO MONTE JÚNIOR (OAB 1574/AM), ADV: ANDRÉ HUMBERTO FORTES PAPALÉO (OAB 5688/ AM), ADV: ERIK LORENZZO MARINHO DA SILVA (OAB 4944/AM), ADV: DANIELE SIROTHEAU DOS SANTOS (OAB 7674/AM), ADV: KLINGER DA SILVA O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2802 disposto no artigo 397 do Código de Processo Penal, devendo a ação prosseguir em seus ulteriores termos.Com base no artigo 399 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 06 de dezembro de 2017, às 16:00h, oportunidade em que os réu serão interrogado