Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2775 333 Naquela oportunidade, Roseli inseriu a senha bancária no caixa eletrônico à vista de JOSÉ RODRIGO, em razão da extrema confiança que nele depositava. Ocorre que, certo tempo depois, mas ainda no mesmo dia (04/08/2016), JOSÉ RODRIGO, utilizando-se da confiança a si atribuída por Roseli e pela vítima e da entrada livre à residên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1706 Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Advs: Rivaldo Jose da Silva (OAB: 347083/SP) Nº 2060176-47.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rio C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Mandado de Segurança no qual o impetrante objetiva liminar para que seja determinado a suspensão imediata da medida punitiva que constitui perpetuação da pena já cumprida em desacordo com a Lei (...), bem como seja a impetrada compelida da mesma forma que tornou público a suspensão através do EDITAL DE SUSPENSÃO, seja a impetrada compelida e obrigada a proceder a divulgação pública da revogação da continuidade da pena em face desta ação mandamental, inclusive a todas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comprava deste para revender.Carlos Alberto Prandini, APF, declarou que Marci-ano auxiliava Elias, utilizandose muitas vezes do telefone celular deste. Declarou que Marciano fazia a distribuição lo-cal da droga.Em seu interrogatório, Marciano disse não se re-cordar que tivesse utilizado o celular de Elias, resposta da-da também a vários outros questionamentos relativos às trans-crições das conversas gravadas. Confirmou que Elias lhe pedi-ra para hospedar alguém em sua casa, mas alegou

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB - SP X PRESIDENTE DA IV TURMA DISCIPLINAR - TRIB ETICA DISCIPLINA DA OAB SP Trata-se de Mandado de Segurança no qual o impetrante objetiva liminar para que seja determinado a suspensão imediata da medida punitiva que constitui perpetuação da pena já cumprida em desacordo com a Lei (...), bem como seja a impetrada compelida da mesma forma que tornou público a suspensão através do EDITAL DE SUSPENSÃO, seja a impetrada compelida e obrigada a proceder

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2434 394 “(...) embora não se desconheça o teor do artigo 387, § 2º, do Código de Processo Penal, não há se cogitar de sua aplicação imediata nesta seara, vale dizer, sem elementos concretos a respeito da existência (ou não) de outras condenações em desfavor do acusado, do seu comportamento no cárcere e do efetivo lapso que permane

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 3111 Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Deram provimento ao recurso ministerial para considerar Gabriel Ramos de Siqueira Sanches como incurso no artigo 61 da Lei das Contravenções Penais e aplicar-lhe a pena mínima de multa e afastaram a preliminar arguida pela defesa e deram parcial provimento à apela�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2428 331 de São Paulo, Dr(a). Freddy Lourenço Ruiz Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RENATA LEITE GOMES, Brasileiro, Solteira, Prendas do Lar, RG 41713093, pai Jose Carlos Rodrigues Gomes, mãe Sonia Regina Leite Gomes, Nascido/Nascida em 17/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2433 615 11h15min, na Rua Onze, 03, Parque Rodrigo Barreto, nesta cidade de Arujá, traziam com eles, sem autorização e em desacordo com determinação legal, 18 pinos de cocaína, 17 eppendorffs contendo crack e 04 invólucros de plástico contendo “maconha”. Em primeiro lugar, caberia analisar a custódia cautel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2075 da arma apreendida tendo em vista que já houve cumprimento da suspensão condicional do processo. Após, conclusos. - ADV: OLIVER GIMENES DOS SANTOS (OAB 261517/SP), LAERCIO GONCALVES PINTO GOIOZO (OAB 372985/SP) Processo 0019141-30.2017.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previst