Caderno único ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4782 69/90 JUIZADO ESPECIALIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉST. E FAM. C/ MULHER Expediente de 27/04/2012 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 20 dias) O Dr. Air Marin Junior, MM. Juiz Substituto do Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Boa Vista. Secretaria Vara / Jesp vdf c/mulher / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 3 de maio de 2012 Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos de: Autos Aç�

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AUTOS N 201702667248 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: TIAGO DE JESUS DECISAO CONSIDERANDO QUE ATE O PRESENTE MOMENTO O ACUSADO NAO EF ETUOU O PAGAMENTO DA FIANCA, JA REDUZIDA AO PATAMAR DE R$ 3.000,0 0 (TRES MIL REAIS), CONFORME DECISAO DE FL. 58, NAO HAVENDO NOS A UTOS NADA QUE COMPROVE A SUA ATUAL SITUACAO ECONOMICA, VERIFICO Q UE A MEDIDA MAIS EQUANIME E JUSTA E A ISENCAO

Seção I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 NR.PROCESSO: 5487728.73.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL NO HABEAS CORPUS N. 5487728.73.2018.8.09.0000 COMARCA DE JARAGUÁ RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RECORRIDA : AMANDA CAROLINE DE JESUS SOUZA DECISÃO Trata-se de Recurso Especial (Evento n. 24), interposto pelo Ministério Público contra acórdã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1240 Processo 1501127-68.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - LUCAS YURI CORREA GONCALVES - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER o réu LUCAS YURI CORREA GONÇALVES da imputação da prática do crime previsto no artigo 303, caput, do Código de Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 591 IP : 2114664/2021 - Itu AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : BELENICE ALCANTARA PEREIRA VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1500510-22.2021.8.26.0286 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2114886/2021 - Itu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DOUGLAS HEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 388 2215 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:FELIPE ZACARIAS COLAÇA ADVOGADO:210194/SP - FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR Requerido:JOSE ELIAS SOARES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:123.01.2009.000008 Nº ORDEM:03.01.2009/000002 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:ANTONIO ANTUNES RODRIGUES ADVOGADO:2

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 15029 37064 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 GO - CLAUDIA RESENDE GO - ELIMAR LUIZ PEREIRA DESPACHO : INTIMO A REQUERENTE PARA RETIRAR A PETIçãO DESENTRANHADA ,NO PRAZ O DE 15 DIAS NR. PROTOCOLO : 131959-15.2017.8.09.0021 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : RUBENS RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO : BANCO PAN S/A ADV REQTE : 37064 GO - ELIMAR LUIZ PEREIRA ADV REQDO : 22930 GO - YANA CAV

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 SETEMBRO DE 2018, ÀS 16:50 HORAS, NA COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOI ÁS/GO. NR. PROTOCOLO : 276413-43.2017.8.09.0036 AUTOS NR. : 1154 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : JOSE VALDIR DO NASCIMENTO REQUERENTE : LAURA MOURA COSTA ADV REQDO : 39219 GO - MAYKOW PEIXOTO OLIVEIRA PERES DESPACHO : DESPACHO: JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3344 II, alínea “e”, e com o artigo 183, inciso III, todos do Código Penal; em consequência, aplico-lhe a pena privativa de liberdade de 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto, mais ao pagamento de 07 (sete) dias-multa, cada qual em seu valor mínimo legal. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 5437 cautelar do acusado está sendo reavaliada a cada 90 (noventa) dias, ainda que outros pedidos relacionados a liberdade destes tenham sido feitos pela defesa durante este interregno. Os elementos de prova neste momento presentes, não apontam fatos que modifiquem a decisão que determinou a prisão dos acus