1.018 resultados encontrados para processo penal. isento - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 NR.PROCESSO: 5519114.24.2018.8.09.0000 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA REVISÃO CRIMINAL N. 5519114.24.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE : HYLO MARQUES PEREIRA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Trata-se de Recurso Extraordinário (Evento n. 37) interposto por Hylo Marque Pereira contra o acórdão unânime da Seção Criminal (Evento
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 NR.PROCESSO: 5372994.12.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Presidência RECURSO ESPECIAL NO HABEAS CORPUS N. 5372994.12.2018.8.09.0000 COMARCA DE RIO VERDE RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RECORRIDA : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO GOIÁS DECISÃO Trata-se de Recurso Especial (Evento n
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/02/2017 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE CRISTALINA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA MARA BEDIN JUIZ DE DIREITO : CARLOS ARTHUR OST ALENCAR ================================================================================ NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 NR. PROTOCOLO : 291775-27.2013.8.09.0036 AUTOS NR. : 828 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ACUSADO : FREDERICO FRANCA ORASMO ADV ACUS : 96544 MG - ANTONIO RICARDO DA CUNHA DESPACHO : DESPACHO: NAO OBSTANTE O PEDIDO DA DEFESA, DESTACO QUE A EXPEDICA O DE CARTAS PRECATORIAS, SEGUNDO DISPOSTO NO CPP, NAO INTERROMPE A INSTRUCAO DO FEITO. ASSIM, INDEFI
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1383 correspondência - J. P. - C. M. C. - S. de E. do M. de C. B. - Diante do exposto, e de tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER o réu CÉLIO MEDEIROS CANOVA, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi feita na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 88743-22.2018.8.09.0036 : 690 : FLAGRANTE : ALEM FARIAS RODRIGUES FRANCISCO ARIVALDO RODRIGUES WILSON RODRIGUES DUTRA DESPACHO : ANTE EXPOSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE FIANCA AO FLA GRADO WILSON RODRIGUES DUTRA, BEM COMO DETERMINO O CUMPRIMENTO DA S SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: (...) POR FIM, RELATIVAMENTE AOS
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 785 PROCESSO :0000129-24.2014.8.26.0322 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 535/2013 - Lins AUTOR : J. P. DECLARANTE : C. A. N. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000130-09.2014.8.26.0322 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 23/2014 - Lins AUTOR : J. P. INDICIADA : F. K. L. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000131-91.201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 RALIDADE, DEVOLVA A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM. CASO DECORRA O PRAZO SEM MANIFESTACAO, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, MEDIANTE AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTRIBUICAO COM AS CAUTELAS DE ESTILO, CONSIGNANDO NO SSAS HOMENAGENS. A SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. EXPED IENTES NECESSARIOS. CRISTALINA-GO, 08 DE NOVEMB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQDO Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 : : : : Publicação: terça-feira, 30/10/2018 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO CAMERINDO AUGUSTO GUEDES 20805 GO - LUCIANO ALVES DE FARIA 31789 GO - TATIANY DA PAIXAO SACHETTI DESPACHO : DECISÃO: (...) SOBREVINDO RESPOSTA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE LEI. CRIST ALINA/GO, 05 DE JUNHO DE 2017. THIAGO INÁCIO D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7472/2022 - Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 112 PRAZO DE 60 DIAS (Art.392, §2º CPP) Processo nº 0003582-24.2019.8.14.0351 Autos de Ação Penal Pública Autor: Ministério Público Estadual Sentenciado: SOLANO DA SILVA CARDOSO- natural de Santarém, nascido em 26/02/1987, filho de Maria de Nazaré da Silva Cardoso FINALIDADE, intimar o condenado sobre a sentença proferida nos presentes autos A Dra. Carolina Cerqueira de Miranda Maia, juíza t