Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7462/2022 - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 469 Santarém-Pará, Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher,21 de setembro de 2022.Eu, Vanderlucia Elias Mattos Portela, digitei. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 DIAS (Art.392, §2º CPP) Processo nº 0801025-60.2021.8.14.0351 Autos de Ação Penal Pública Autor: Ministério Público Estadual Sentenciado: ARNEI BAGATA FERNANDES- natural de Santarém, nascido

Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/01/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDA IMACULADA DE JESUS SAINCA JUIZ DE DIREITO : ROBERTA WOLPP GONCALVES ==================================================================

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1076 exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, absolvendo ROSEMEIRE DE ASSIS, qualificada nos autos, da acusação de ter praticado o delito previsto no artigo 168, “caput”, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Isento de cus

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 DESTA FEITA, AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS DA SEGREGACAO CAUTELAS , HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, E CONCEDO AO AUTUADO JO SE PAULO ELOI DA SILVA, LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE PAGAMENTO D E FIANCA NO VALOR DE R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS), DEVE NDO CUMPRIR, AINDA, AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: (...) NR. PROTOCOLO : 77115-07.2016.8.09.0036 AUTOS NR

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 NR. PROTOCOLO : 106638-93.2018.8.09.0036 AUTOS NR. : 846 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CLAUDIOMIR BARDEN DA SILVA ADV REQTE : 52120 GO - JOICILENE RENATA DA SILVA OLIVEIRA M DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE CLAUDIOMIR BARDEN DA SILVA. NR. PROTOCOLO : 61819-71.2018.8.09.0036 AUTOS NR. : 483 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 900 Ícaro Carvalho de Bem Osório, Data de Julgamento: 25/10/2012, Sexta Câmara Criminal, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 30/10/2012) Afastado, pois, o elemento autoria para a condenação pelo crime do art. 14, da Lei nº 10.826/2003, por haver dúvidas quanto à sua atribuição ao denunciado, não há como julgar procedente a presente ação penal, em atenção ao princípio do in dúb

Seção I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NR.PROCESSO: 5112683.05.2019.8.09.0000 Gabinete da Presidência RECURSO ESPECIAL NO HABEAS CORPUS N. 5112683.05.2019.8.09.0000 COMARCA DE JATAÍ RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RECORRIDA : NATACHA MOREIRA SANTOS DECISÃO Trata-se de Recurso Especial (Evento n. 27) interposto pelo Ministério Público do Estado de Goiás contra o acórdão unâni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 782 2086 BO : 898/2010 - São Paulo AUTORA : Justiça Pública DECLARANTE : DANILO BRITO MARTINS DA SILVA VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :007.10.028270-5 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 1674/2010 - São Paulo AUTORA : Justiça Pública DECLARANTE : RENATO ROSA LI

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 2094 Constato que tanto a materialidade quanto a autoria delitiva restaram prejudicadas, não sendo possível, mesmo após a instrução processual, afirmar que o acusado foi o autor do suposto delito narrado na inicial. Ressalte-se que a ilicitude ou antijuridicidade, é a contrariedade de uma conduta com o direito, causando efetiva lesão a um bem jurídico protegido. Praticado um fato típico, presume-se

Seção III ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/09/2014 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDA IMACULADA DE JESUS SAINCA JUIZ DE DIREITO : ROBERTA WOLPP GONCALVES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 351575-02.2012.8.09.0139 AUTOS NR. : 180 NATUREZA :