1.018 resultados encontrados para processo penal. isento - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2290 PROCESSO :0004720-47.2013.8.26.0198 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉ : KARINA CARDOZO DA SILVA VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal FORO DO INTERIOR-COMARCA DE FRANCO DA ROCHA VARA CRIMINAL DRª. MELINA DE MEDEIROS RÓS PROC. 0000429.04.2013 - CONTROLE N. 230/2013 -AÇÃO PENAL- JP
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1752 RELAÇÃO Nº 0114/2014 Processo 0001175-46.2011.8.26.0001 - Inquérito Policial - Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança - Justiça Pública - Fabio Junior Ferreira - Fica o d. defensor intimado da designação de audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de novembro de 2014, às 1
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2425 BISPO DOS SANTOS - ACORDAM, em sessão permanente e virtual da Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão:Negaram provimento ao recurso, por V. U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. - ADV: ROGERIO AMARAL DE ANDRADE (OAB 76212/S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 AUTOS NR. : 742 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMERSON ALMEIDA DA SILVA VITIMA : CONTROL MONITORAMENTO COLETIVIDADE DESPACHO : POR FIM, CONSIDERANDO QUE ATE O PRESENTE MOMENTO O ACUSADO NAO EF ETUOU O PAGAMENTO DA FIANCA, NAO OBSTANTE A REDUCAO JA EFETIVADA, A DEMONSTRAR SUA HIPOSSUFICIENCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 325, 1, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ISENTO O R
Publicação: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4699 598 2ª Vara de Aparecida do Taboado JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2021 Processo 0000244-46.2020.8.12.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável Réu: J.C.C.F. ADV: REINALDO ANTONIO DE QUEIROZ (OAB 6038/MS) Intimação do advogado de defesa acerca da C
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 943 2688 ORIGEM:7005000726-3 JUIZO DEPREC:1° VARA FEDERAL E JEF CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO DE CASCAVEL/PR JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:PAULO SILAS DE MOURA VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE URUPÊS EM 27/04/2011 PROCESSO:648.01.2011.000937 Nº ORDEM:11.01.2011
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 21/03/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES ==================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 161463/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 3653048 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L164 PROTOCOLO NUMR: 371598-55.2012.8.09.0175 AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 AUTOS NR. : 411 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADRIELE COSTA DOS SANTOS ACUSADO : ALAN SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO CITE-SE POR EDITAL, NOS TERMOS REQUERIDOS PELO MP (F. 48 ). INTIME-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 22 DE ABRIL DE 2015. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 309222-88.2013.8.09.0113 AUTOS NR. : 506 NATUREZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 ARTIGO 325, 1, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ISENTO O AC USADO MAURICIO OLIVEIRA DAS NEVES DO PAGAMENTO DA FIANCA ARBITRAD A ANTERIORMENTE, MANTENDO A NECESSIDADE DO CUMPRIMENTO DAS DEMAIS CAUTELARES IMPOSTAS NA DECISAO DE FLS. 67/68. NR. PROTOCOLO : 45427-56.2018.8.09.0036 AUTOS NR. : 339 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO DA SILVA VIEIRA QUEIROZ VITIMA :