Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

processo penal. isento - Página 6

  1. Página inicial  > 

1.018 resultados encontrados para processo penal. isento - data: 13/08/2025

Página 6 de 102

Processos encontrados


TJSP 08/05/2013 - Pág. 2290 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2290 PROCESSO :0004720-47.2013.8.26.0198 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉ : KARINA CARDOZO DA SILVA VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal FORO DO INTERIOR-COMARCA DE FRANCO DA ROCHA VARA CRIMINAL DRª. MELINA DE MEDEIROS RÓS PROC. 0000429.04.2013 - CONTROLE N. 230/2013 -AÇÃO PENAL- JP

TJSP 02/09/2014 - Pág. 1752 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1752 RELAÇÃO Nº 0114/2014 Processo 0001175-46.2011.8.26.0001 - Inquérito Policial - Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança - Justiça Pública - Fabio Junior Ferreira - Fica o d. defensor intimado da designação de audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de novembro de 2014, às 1

TJSP 11/10/2022 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2425 BISPO DOS SANTOS - ACORDAM, em sessão permanente e virtual da Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão:Negaram provimento ao recurso, por V. U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. - ADV: ROGERIO AMARAL DE ANDRADE (OAB 76212/S

TJGO 11/09/2017 - Pág. 1325 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 AUTOS NR. : 742 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMERSON ALMEIDA DA SILVA VITIMA : CONTROL MONITORAMENTO COLETIVIDADE DESPACHO : POR FIM, CONSIDERANDO QUE ATE O PRESENTE MOMENTO O ACUSADO NAO EF ETUOU O PAGAMENTO DA FIANCA, NAO OBSTANTE A REDUCAO JA EFETIVADA, A DEMONSTRAR SUA HIPOSSUFICIENCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 325, 1, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ISENTO O R

TJMS 06/04/2021 - Pág. 598 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4699 598 2ª Vara de Aparecida do Taboado JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0055/2021 Processo 0000244-46.2020.8.12.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável Réu: J.C.C.F. ADV: REINALDO ANTONIO DE QUEIROZ (OAB 6038/MS) Intimação do advogado de defesa acerca da C

TJSP 02/05/2011 - Pág. 2688 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 943 2688 ORIGEM:7005000726-3 JUIZO DEPREC:1° VARA FEDERAL E JEF CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO DE CASCAVEL/PR JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:PAULO SILAS DE MOURA VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE URUPÊS EM 27/04/2011 PROCESSO:648.01.2011.000937 Nº ORDEM:11.01.2011

TJGO 23/03/2017 - Pág. 657 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 21/03/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES ==================================================================

TJGO 23/03/2017 - Pág. 659 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 161463/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 3653048 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L164 PROTOCOLO NUMR: 371598-55.2012.8.09.0175 AU

TJGO 04/05/2015 - Pág. 2445 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 AUTOS NR. : 411 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADRIELE COSTA DOS SANTOS ACUSADO : ALAN SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO CITE-SE POR EDITAL, NOS TERMOS REQUERIDOS PELO MP (F. 48 ). INTIME-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 22 DE ABRIL DE 2015. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 309222-88.2013.8.09.0113 AUTOS NR. : 506 NATUREZA

TJGO 04/10/2018 - Pág. 807 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 ARTIGO 325, 1, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ISENTO O AC USADO MAURICIO OLIVEIRA DAS NEVES DO PAGAMENTO DA FIANCA ARBITRAD A ANTERIORMENTE, MANTENDO A NECESSIDADE DO CUMPRIMENTO DAS DEMAIS CAUTELARES IMPOSTAS NA DECISAO DE FLS. 67/68. NR. PROTOCOLO : 45427-56.2018.8.09.0036 AUTOS NR. : 339 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO DA SILVA VIEIRA QUEIROZ VITIMA :

«
  • 1
  • 2
  • …45678…101102»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo