Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2227 indicar a capacidade financeira. Assim sendo, compulsando-se os autos, não há elementos suficientes que possibilitem concluir pela presunção absoluta de miserabilidade. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 425 Processo 1005298-64.2019.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Ricardo Lomba de Almeida - Ofícios expedidos. Realize a parte autora o devido encaminhamento, nos termos da decisão de fls retro. Prazo de 15 dias. ADV: RICARDO DA SILVA REGO (OAB 237392/SP), CESAR HENRIQUE URBINA BIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2396 924 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO MILENA DIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL RIBEIRO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0573/2017 Processo 0024866-40.2015.8.26.0554 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Carlos Wazny - Proc. Digital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 3117 THONARQUI (OAB 397727/SP), PAULA DETRANO DE LIMA (OAB 424052/SP) Processo 1500191-89.2019.8.26.0200 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Justiça Pública - LUCIANA CRISTIANE MARIN - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação e ABSOLVO LUCIANA CRISTIANE MARIN da acusação que lhe é feita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1423 VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500112-29.2018.8.26.0594 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2054934/2018 - Bauru AUTOR : J.P. INDICIADO : RENATO CESAR FERNANDES VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500111-44.2018.8.26.0594 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2054917/2018 - Bauru AUTOR : J.P. INDIC

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 A MM. Juíza de Direito da Vara Única, do Foro de Louveira, Estado de São Paulo, Dra. Camila Corbucci Monti Manzano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: SIDNEY BATISTA DOS SANTOS, Brasileiro, Casado, Ajudante Geral, pai Cicero Batista dos Santos, mãe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2732 399 em regime inicial fechado, com 10 dias-multa, no mínimo legal, por incursos nos artigos 288, caput, e 273, § 1º-B, inciso I, em concurso material de delitos na forma do artigo 69, todos do Código Penal; e B) CONDENAR o réu PAULO SÉRGIO ALVES DE LIMA, qualificado nos autos, às penas de 12 anos, 10 meses e 12 dias de reclusão, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2733 judiciária, que fica(m), desde já, nomeado(s), procedendo-se à sua intimação para comparecimento e para que se manifeste(m) nos autos, caso queira(m). Solicite-se à Delegacia de Polícia a elaboração de exame de corpo de delito indireto da vítima abaixo qualificada: Carlos Henrique da Silva Ribe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1354 executados. Int. - ADV: ANGELO GABRIEL DOS SANTOS SILVA (OAB 377580/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), WELINGTON LADISLAU JUNIOR (OAB 376313/SP), LUCAS DE SOUZA BRITO (OAB 377689/ SP) Processo 1032141-28.2017.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Imper

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1142 PUNIBILIDADE dos averiguados Francisco Justino Gotado Filho, Luiz Carlos Soares Filho e Gilmar Campos Teixeira, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Caso haja registro de eventuais armas ou objetos apreendidos nos autos, comunique-se a Corregedoria dos Presídios o trânsito em julga