Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2437 W.A.S. - - J.C.S. - Autos em cartório aguardando a ciência do v. Acórdão proferido, do qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos. - ADV: CRISTINA HATAKA (OAB 193769/SP), HAMILTON CESAR DE ARAUJO MELLO (OAB 170164/SP) Processo 0011583-23.2008.8.26.0609 (609.01.2008.011583) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2572 RELAÇÃO Nº 0410/2022 Processo 1501259-62.2021.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - AILAN PEREIRA LIMA DIAS - Isto posto, e por tudo mais que dos autos consta, PRONUNCIO o réu AILAN PEREIRA LIMA DIAS como incurso nas penas do artigo 121, caput, c.c. artigo 14, inciso II, do Código Pena

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 1318 prazo. Com isso, persistem os requisitos da prisão preventiva, no que diz respeito à garantia da ordem pública, à conveniência da instrução processual e a aplicação da lei penal. Decisão: Ex positis, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA de BARTIMEU DOS SANTOS PONTES, o que faço com fundamento nos art. 312 do Código de Processo Penal. P.R.I.C. Belém ? Ilha de Mosqueiro (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2086 JESUS qualificados a fls. 220 e 222, respectivamente, como incurso nas penas do artigo 157, § 2º, inciso II do Código Penal, CONDENANDO-0S à pena de 5 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 13 (treze) dias-multa. A espécie de delito, praticado c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1088 1781 material também estende o seu manto protetor (1) às entrevistas jornalísticas, (2) à transmissão, para a imprensa, do conteúdo de pronunciamentos ou de relatórios produzidos nas Casas Legislativas (RTJ 172/400-401, Rel. Min. ILMAR GALVÃO) e (3) às declarações feitas aos meios de comunicação social

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4614 de São Paulo, em julgamento do apelo das partes, proferiu decisão colegiada com a seguinte ementa: Negaram provimento ao apelo defensivo, dando-se parcial provimento ao apelo ajuizado pelo Ministério Público, para que, mantida no mais a r. sentença, Mayara Cristina de Souza cumpra 3 anos e 4 meses de reclusão, em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3179 CPP. Int. São Paulo, 19 de junho de 2022. Antonio Carlos de Campos Machado Junior Juiz de Direito - ADV: TIAGO BATISTA ABAMBRES (OAB 254683/SP) Processo 1519011-38.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas SONIA DA SILVA MARIANO - Vistos. Diante do cumprimento integral d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2634 JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA VIEIRA GUERRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO MINETTI APOSTÓLICO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1156/2018 Processo 0004475-93.2014.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 2029 Indiciado:HELOIZA MARQUES DA SILVA VARA:1ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal M. Juiza GISELE DE CASTRO CATAPANO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 405.01.1996.038863-2/000000-000 - Controle nº.: 001744/1996 - Partes: Justiça Pública X FABIO LARA DE OLIVEIRA e outros - Fls.: - “ .... EXTINTA A PUNIBI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2830 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAX GOUVEA GERTH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO ALEX DE TOLEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0222/2015 Processo 0002501-70.2015.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo -