10.001 resultados encontrados para processo penal. p.r.i.c. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 593 2283 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2009 Processo 001.08.002070-5 - Crime Contra a Administração em Geral(arts.312 a337,CP) - JUSTIÇA PÚBLICA - Homero Gonçalves Filho - Realizado o interrogatório do acusado, em face do comparecimento após o encerramento da audiência, com fundamento no art. 185
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 535 RELAÇÃO Nº 0010/2013 Processo 0000100-86.2013.8.26.0296 (029.62.0130.000100) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - B. A. de C. - L. A. de P. - VISTOS. Benedito Aparecido de Camargo propôs queixa-crime contra Laércio Abraão de Paula por crime previsto no artigo 147, caput, do Código Penal.
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 366 prosseguindo-se com a execução, por seus atos e termos até final pagamento. Decorrido o prazo sem manifestação, diga p credor em termos de prosseguimento (artigos 475-B, “caput”, e 575-I, ambos do CPC). No silêncio e decorridos seis meses, aguarde-se provocação em arquivo (artigo 475-J, parágrafo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272- Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 803 Autor: Ministério Público Da Comarca De Dias D Avila Reu: Bruno Willian Silva Janiques Advogado: Renato De Jesus Silva (OAB:BA11235) Reu: Brhendo De Almeida Da Silva Reu: Gabriel Augusto Amaral Mota Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA ________________________________________ Processo: AÇÃO P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 863 ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000675-61.2016.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: ERIKA LOPES PEREIRA DA SILVA Advogado(s): EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO (OAB:BA6561) DESPACHO Vistos, etc. Deixo por hora de designar audiê
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212- Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1127 DECISÃO R.H Conforme certidão acostada nos autos atestando que o(a) acusado(a), citado por meio de edital, não compareceu ao feito e nem constituiu advogado, DETERMINO a suspensão do processo e com ele também o curso do prazo prescricional nos termos e fundamentos da Súmula 415 do STJ, em consonância com o quanto determina o art. 366 do Código de Processo Penal
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158- Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1160 AUTORIDADE: 25 DT DELEGACIA DIAS DAVILA e outros Advogado(s): AUTOR DO FATO: DAVDSON GABRIEL CORREIA ROMAO Advogado(s): DESPACHO Vistos. Deixo por hora de designar audiência preliminar. Aguarde-se impulso processual em momento posterior, ante a priorização de feitos atinentes a réu preso. P.R.I.C. Dias d’Ávila, data da assinatura eletrônica. ADRIANO DE LEMOS MO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197- Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 680 ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000616-20.2009.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): REU: FRANCISO NUNES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO R.H Conforme certidão acostada nos autos atestando que o(a) acusado(a), citado por meio de edital, não co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199- Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 634 P.R.I.C. Dias d’Ávila/BA, data da assinatura eletrônica. ADRIANO DE LEMOS MOURA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA INTIMAÇÃO 0000618-38.2019.8.05.0074 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Dias D’avila Reu: Aramis Sena Soares Testemunha: C. G. D. B. S. Autor: Ministerio Publ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193- Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 652 VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0003393-80.2006.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARCOS ANTONIO REGO LIMA Advogado(s): JOSE RUBENS BEZERRA DE SOUZA (OAB:BA11845) DESPACHO R.h Intim