CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177- Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 763 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8001111-05.2021.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RASECK CRUSUELE MASCARENHAS DE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO R.H Conforme certidão acostada nos autos atestando que o(a) acusado(a), citado por meio de edital, não compareceu

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193- Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 659 Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8001509-83.2020.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA REQUERENTE: MÉRCIA RIBEIRO DOS SANTOS e outros Advogado(s): REQUERIDO: SANDOVAL DOS SANTOS RAMOS Advogado(s): DECISÃO R.H Conforme certidão acostada nos autos atestando que o(a) acusado(a), citado por meio de edital,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193- Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 662 DESPACHO R.H Conforme certidão acostada nos autos atestando que o(a) acusado(a), citado por meio de edital, não compareceu e nem constituiu advogado, DETERMINO a suspensão do processo e com ele também o curso do prazo prescricional, em consonância com o quanto determina o art. 366 do Código de Processo Penal. P.R.I.C. Dias d’Ávila/BA, data da assinatura eletrô

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 870 Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D’Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Despacho Processo: 8002663-05.2021.8.05.0074 RECLAMANTE: SAMUEL DA SILVA PEREIRA RECLAMADO: LEILA GEANE VIEIRA DE CASTRO R.H. Processe-se em segredo de justiça. Feito isento de custas. Abra-se vistas ao MP. Intime-se. Bel. Josemar Dias Cerqueira

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158- Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1162 DESPACHO Vistos. Deixo por hora de designar audiência preliminar. Aguarde-se impulso processual em momento posterior, ante a priorização de feitos atinentes a réu preso. Ademais, ao cartório para que certifique acerca dos antecedentes do autor do fato. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. Dias d’Ávila, data da assinatura eletrônica. ADRIANO DE LEMOS MOUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 616 302 IP/TC:2009/000075 AUTORA:JUSTICA PUBLICA INDICIADO:PAULO DA SILVA OLIVEIRA VARA:01Criminal PROTOCOLO:2009/003700 PROCESSO:2009/000476 CLASSE:Crime de Atentado Violento ao Pudor IP/TC:2009/000110 AUTORA:JUSTICA PUBLICA INDICIADO:JOSE APARECIDO DA SILVA VARA:01Criminal PROTOCOLO:2009/003701 PROCESSO:2009/00047

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1646 AUTOR : J.P. INDICIADO : L.S.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROSSANA LUIZA MAZZONI DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCIS ANTONIO DE VASCONCELOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2014 Processo 0014617-31.2007.8.26.0127 (12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 1786 FASOLI JUNIOR - OAB/SP nº.:150724; Processo nº.: 405.01.2001.054937-0/000000-000 - Controle nº.: 000692/2001 - Partes: Justiça Pública X JEFERSON TEIXEIRA RENSE - Fls.: - “ .... EXTINTA A PUNIBILIDADE de JEFERSON TEIXEIRA RENSE, com fulcro no artigo 107, inc. IV c.c. o art. 109, inc. VI, todos do Código Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 2062 Processo nº.: 405.01.2001.061006-5/000000-000 - Controle nº.: 002098/2001 - Partes: Justiça Pública X JAIME ANDRADE NARCISO JUNIOR - Fls.: 0 - “ .... EXTINTA A PUNIBILIDADE de JORGE CIRILO APOLINÁRIO ARRUDA com fulcro no artigo 107, inc. IV c.c. o art. 109, inc. V, todos do Código Penal.... P.R.I.C.” -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1119 2996 135 - Ato Ordinatório: Tendo em vista que a conciliação restou infrutífera, manifeste-se o autor. - ADV ADELBAR CASTELLARO JUNIOR OAB/SP 123046 - ADV ALEX MEGLORINI MINELI OAB/SP 238908 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara FABRICIO JOSE PINTO DIAS JUIZ DE DIREITO PROC. Nº 304/07 JP X LUIS GUSTAVO D